Assembleia põe fim à tramitação de projeto que buscava proibir drones agrícolas no Espírito Santo.
Em reunião com o setor, presidente da Ales assumiu compromisso de não pautar a matéria e destacou a legitimidade das autoras em apresentar o texto.
Diante das inúmeras manifestações contrárias dos deputados estaduais e de representantes do agro ao Projeto de Lei 828/2023, que visava proibir a aplicação aérea de defensivos agrícolas por meio de drones no estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Santos, anunciou que a matéria não vai tramitar em plenário. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 24, após uma reunião com representantes do setor agropecuário e integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia. Marcelo Santos destacou a importância do diálogo para o desenvolvimento sustentável desse setor vital para a economia capixaba.
O Projeto de Lei 828/2023, apresentado pelas deputadas Camila Valadão e Iriny Lopes, buscava restringir o uso de drones na aplicação de defensivos agrícolas, alegando preocupações ambientais e de saúde pública. No entanto, o presidente Marcelo Santos, após vários deputados que se manifestando contrários ao PL, reconheceu a importância da tecnologia dos drones para o setor, que contribui para a redução do uso de produtos químicos, custos operacionais e riscos de contaminação, ao mesmo tempo em que aumenta a eficiência na agricultura.
Participaram da reunião além do presidente Marcelo Santos, os deputados Lucas Scaramussa e Adilson Spindula, presidente e vice-presidente da Comissão de Agricultura e os deputados João Coser e Janete de Sá, 1º e 2º secretários da Mesa Diretora da Ales. O presidente da Federação de Agricultura do ES, Júlio Rocha, comemorou a decisão do presidente da Assembleia junto com os presidentes de sindicatos rurais que estavam envolvidos no debate. “O agro capixaba é regulamentado e bem fiscalizado e temos total interesse e responsabilidade de continuar produzindo com respeito aos agricultores e ao meio ambiente”.
O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos, enfatizou a necessidade de manter o diálogo aberto com os produtores rurais e a indústria de drones. “Estou assumindo o compromisso de não pautar o projeto mas defendo a legitimidade das autoras em apresentar propostas que considerem necessárias para o posicionamento que defendem. Temos a Assembleia mais extrema dos últimos tempos e também a que mais faz entregas para a população. Meu papel enquanto presidente é garantir o diálogo e encontrar soluções para todos os problemas respeitando todos os parlamentares”. Marcelo Santos declarou que vai conversar com as deputadas Iriny Lopes e Camila Valadão sobre a decisão de não dar prosseguimento a matéria.
“Estou ao lado do agro capixaba e assumi o compromisso de não pautar o projeto. Para que possamos seguir fomentando o desenvolvimento desse importante setor da economia capixaba, sem que tenhamos que retroceder em tecnologia e inovação no campo, vamos manter o diálogo entre a Ales e os produtores”, declarou o presidente Marcelo Santos.
O Espírito Santo é líder nacional na importação de drones agrícolas, o que gera empregos e renda para o estado. Além disso, essa tecnologia desempenha um papel fundamental na redução do uso de defensivos, resultando em benefícios ambientais e econômicos para a região. A decisão da Ales de não prosseguir com o projeto representa um passo importante para garantir o desenvolvimento sustentável do setor agrícola no Espírito Santo.
Nety Façanha
