Convênio engloba instituições de ensino superior de graduação e pós-graduação O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) abriu prazo para
Ler maisPequenos comércios funcionam em faixa lateral na altura do km 260, sem que concessionária, Dnit, ANTT e Prefeitura tomem providências
Ler maisEncontro serve de preparação para audiência marcada para maio, na qual serão decididas questões relativas a indenizações e medidas de
Ler maisPopulações de três municípios serão ouvidas quanto à escolha da assessoria técnica independente que irá auxiliá-los durante as negociações para
Ler maisGovernador Renato Casagrande e a secretária de Assistência Social de São Mateus também são citados no processo O Ministério Público
Ler maisRepresentação também pede aplicação de multa a subsecretária da Guarda Municipal de Vila Velha O Ministério Público Eleitoral no Espírito
Ler mais06/12/2022 – O Presidente Jair Bolsonaro participa da posse de Messod Azulay Neto e de Paulo Sérgio Domingues como ministros
Ler maisO atendimento ocorrerá por videochamada na plataforma Zoom, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h30 O Ministério Público Federal
Ler maisMP Eleitoral: Secretaria de Estado da Educação se retrata sobre orientação de utilização de veículos escolares no dia da eleição. Veículos só poderiam
Ler maisPedir votos e publicar santinhos nas redes pode ser considerada boca de urna eletrônica. No próximo domingo, dia 30, será
Ler mais
Prática é ilegal e sujeita os infratores ao pagamento de multa que pode ir de R$ 2 mil a R$
Ler maisPRF aprendeu no veículo de Paulo Sérgio de Nardi material de campanha política, vales-combustível e R$ 7,2 mil em espécie
Ler maisObjetivo é garantir livre exercício do voto, em especial quanto à possibilidade da pessoa com deficiência ser auxiliada durante a
Ler maisQuem constatar irregularidade pode denunciar pelo Sistema Pardal, da Justiça Eleitoral O Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo alerta partidos
Ler maisDescumprimento da decisão pode gerar multa de R$ 10 mil para foreiro O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES)
Ler maisPedágio da BR-101 também deverá ser reduzido para corresponder à evolução das obras realizadas na via O Ministério Público Federal
Ler maisMP Eleitoral ajuizou 29 ações de impugnação; 23 permanecem em andamento O Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo ajuizou 29
Ler maisSerão doados 237 itens que foram divididos em sete lotes, conforme localização e classificação. Interessados devem se manifestar até 6
Ler mais*SOLENIDADES DE INSTALAÇÃO, POSSE DA COMPOSIÇÃO INICIAL E ELEIÇÃO DA PRIMEIRA DIREÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO* O
Ler maisParte da ponte desabou, em 2009, matando uma pessoa. Réus têm dois anos para cumprir a decisão O Ministério Público
Ler maisForam cassados mandatos de vereadores de Itapemirim e Rio Bananal Acompanhando o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo
Ler mais
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento com a participação do Presidente da República devem se credenciar por
Ler maisHospital tem 30 dias para prestar informações solicitadas. O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MFP/ES) instaurou um inquérito civil
Ler mais