Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal é lançada na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo deu um passo significativo para a promoção do bem-estar e proteção dos animais com o lançamento da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal. A presidente da Comissão, a deputada Janete de Sá (PSB) deu início aos trabalhos da Comissão realizando a primeira sessão ordinária na manhã desta terça-feira, dia 30. O objetivo principal da comissão é fomentar políticas públicas e legislações voltadas para a defesa dos direitos animais e garantir uma convivência harmoniosa entre seres humanos e animais.
O lançamento ocorreu no plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo e contou com a presença de autoridades, representantes de organizações não governamentais e ativistas dedicados à proteção dos animais.
“É com emoção e muita responsabilidade que instalamos nesse dia histórico a COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Estou honrada em assumir a presidência dessa Comissão. Comecei a caminhada no combate à violência e aos maus-tratos aos animais, buscando ser a voz desses seres indefesos que tanto sofrem. Inicialmente, criamos a CPI dos Maus Tratos, com o objetivo de combater sistematicamente todas as formas de violência contra os animais praticadas em nosso território, identificando e responsabilizando os autores desses crimes”, afirmou Janete de Sá.
Entre as principais atribuições da comissão estão a proposição e análise de projetos de lei relacionados à proteção animal, a promoção de debates e discussões sobre temas relevantes, além da fiscalização do cumprimento das leis já existentes. A comissão também buscará estabelecer parcerias com entidades governamentais e não governamentais, visando o desenvolvimento de programas e ações voltados para a conscientização e educação sobre o bem-estar animal.
Acreditamos que esta Comissão Permanente de Proteção aos animais fortalecerá nossa luta por uma sociedade mais justa e menos negligente, onde os animais sejam tratados com respeito e dignidade. Nossa missão é proteger animais em todo o estado, trabalhando para que eles sejam respeitados como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir.
Segundo Janete de Sá, “queremos criar um ambiente mais humanizado para os animais, onde seus direitos sejam garantidos e protegidos”.
A criação dessa comissão representa um avanço na defesa dos direitos animais no Estado do Espírito Santo, contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com a proteção e bem-estar dos animais. A Assembleia Legislativa demonstra seu compromisso com essa causa tão relevante, assumindo um papel fundamental na elaboração de políticas públicas que reflitam o respeito e consideração por todas as formas de vida.