Deputados aprovam projeto de lei proibindo piercing e tatuagem em animais no Estado

A proposta é da deputa Janete de Sá, e altera Código Estadual de Proteção aos Animais

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, realizada nessa segunda-feira (10), deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 752/2021, que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 8.060/2005), para incluir no texto a proibição da realização de tatuagens e a implantação de piercings em animais domésticos e silvestres para fins estéticos. A matéria é de autoria da deputada Janete de Sá (PSB).

A proposta já havia sido analisada pelas comissões de Justiça, Proteção e Bem-Estar dos Animais e Finanças, tendo recebido parecer favorável em todas, faltando apenas a votação em plenário, o que ocorreu de maneira simbólica durante a sessão. 

“Fazer uma tatuagem ou colocar um piercing num animal de estimação é um ato extremamente frio e covarde, uma vez que o animal não pode se defender e nem dizer se está sentindo dor. Tal procedimento tem por finalidade apenas satisfazer a vaidade de seu tutor, mesmo que para isso o animal tenha que passar por dor e sofrimento”, assinalou
O projeto de lei segue agora para análise do governador Renato Casagrande (PSB).

Assessoria da Deputada Janete de Sá