Deputados aprovam projeto de lei que visa controle populacional de cães e gatos

*A proposta institui a criação do castramóvel, que irá até os municípios fazer a castração de animais*

Deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária híbrida dessa terça-feira (08), o Projeto de Lei (PL) 242/2019, de autoria da deputada estadual Janete de Sá e do ex-deputado Luciano Machado, que propõe a criação de unidades móveis itinerantes de esterilização de cães e gatos. O objetivo de implantar o chamado “Castramóvel”, e manter o controle populacional dos animais no Espírito Santo.

A proposta é destinada a tutores de animais comprovadamente de baixa renda. Os municípios que desejarem receber o castramóvel precisarão se cadastrar junto ao Executivo estadual. O cronograma de atuação vai levar em conta a ordem de cadastramento, logística e a necessidade de atendimento em localidades com quadros de superpopulação ou epidemias de zoonoses.

“Quem vai fazer esse cronograma de atendimento, de quando o castramóvel vai para cada município, é o Estado em parceria com o município. Esse castramóvel tem que ser adequado de forma a garantir que os procedimentos que sejam feitos nos animais aconteçam em ambiente estéril e de acordo com as normas dos conselhos Federal e Estadual de medicina veterinária”, explicou a deputada.

Ela acrescentou que a prioridade é para animais de pessoas que têm baixa renda e que estejam cadastradas no Cadastro Único. “Mas nada impede que aquelas que não conseguirem também estarem cadastradas, provando que são de baixa renda, que elas também possam ter acesso ao programa”, ponderou Janete.

Ela enfatizou ainda que o projeto também visa promover campanhas educativas de conscientização sobre a guarda responsável de animais, crimes de abandono, de maus-tratos e o combate às zoonoses e à superpopulação de animais.

“Esperamos que o governador sancione o projeto porque será um avanço na esterilização de animais no Estado do Espírito Santo, nesse controle tão necessário, que também acaba gerando bem-estar dos animais”, assinalou.

Com informações da Ales.

O “Castramovel” é uma proposta da deputada Janete de Sá e do ex-deputado Luciano Machado*