FRENCOOP LANÇA AGENDA INSTITUCIONAL DO COOPERATIVISMO DE 2022

A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), presidida pelo vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, deputado federal Evair de Melo, lançou, na noite desta quarta-feira (27), a 16ª Agenda Institucional do Cooperativismo, documento que envolve 44 pautas de impacto no setor, incluindo sete propostas consideradas prioritárias para a ação legislativa do Congresso Nacional neste ano. 

A cerimônia contou com a presença de convidados ilustres tais como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e dos Ministros Marcos Montes (Agricultura), Marcelo Sampaio (Infraestrutura), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria Geral da Presidência da República) e Joaquim Leite (Meio Ambiente) e, ainda, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o presidente da Embrapa, Celso Moretti, e o Diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso que foi representando o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

O vice-presidente da Frencoop, senador da republica Luiz Carlos Heinze, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza, e a deputada federal Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, também estiveram presentes, assim como diversos deputados e outras autoridades de órgãos federais. 

A frencoop, presidida pelo Deputado Evair de Melo reúne 51% dos parlamentares do Congresso Nacional, sendo 268 deputados e 38 senadores e é considerada uma das frentes mais influentes e comprometidas do cenário atual.

PRIORIDADES

As principais prioridades e demandas elencadas pela Frencoop e pela OCB durante o encontro, foram: a atualização da legislação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC); a criação de um marco para que as cooperativas participem do mercado de seguros brasileiro; e a permissão para que as sociedades cooperativas prestem serviços de telecomunicações, como telefonia e banda larga fixa ou móvel. 

Temas como o Ato Cooperativo, o crédito rural, a recuperação judicial e a participação das cooperativas de trabalho em licitações também foram listados, apresentados e detalhados pela OCB. O lançamento da Agenda Institucional da entidade reuniu dirigentes cooperativistas de todo o país e autoridades públicas dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.  

APOIO DA CÂMARA

Convidado a fazer uso da palavra, o vice-líder do Governo, deputado Evair de Melo, fez um agradecimento especial à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados – por ter dado tramitação a todas as pautas prioritárias da agenda do cooperativismo brasileiro no último ano – e também aos demais parlamentares da Casa, que aprovaram todos os projetos votados em plenário, em benefício do setor. “Isso mostra o comprometimento, o envolvimento e o apoio do Legislativo Federal ao cooperativismo, setor conduzido com maestria pela OCB Nacional e pelas organizações estaduais, que sempre prestaram assessoria técnica especializada aos deputados, para a elaboração e defesa das proposições que a Câmara vem aprovando”. 

RECONHECIMENTO

Já o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, registrou a importância do movimento cooperativista brasileiro, que tem mais de 17 milhões de associados, que movimenta mais de R$ 665 bilhões por ano, em negócios, e que gera uma arrecadação anual de R$ 31 bilhões em tributos. Em sua fala, o ministro também reconheceu a atuação do vice-líder do Governo na Câmara e presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo, pelo trabalho que vem realizando: “O deputado Evair é um parlamentar inteligente, sabe que o setor cooperativista tem importância estratégica para o desenvolvimento econômico do Brasil e lidera este movimento na Câmara dos Deputados de forma dedicada e eficiente”, afirmou.

Em seguida, o Ministro também fez um elogio público a Evair, pela parceria que manteve com ele desde o início do Governo Bolsonaro: “Quando assumi a Secretaria de Governo da Presidência da República e comecei a construir a base do Governo na Câmara, poucos parlamentares acompanharam o nosso trabalho. Mas Evair esteve presente, ao nosso lado, durante todo este processo. Ele foi mais do que um deputado, foi um grande amigo. Em inúmeras votações, eu ficava acordado à noite para acompanhar as discussões, eu vi Evair praticamente sozinho em plenário, participando, liderando e defendendo a aprovação de nossas pautas. Por isso, agradeço a ele por tudo o que fez não só pelo Ministro Ramos, mas pelo Brasil”.