Ministério da Saúde pede aprovação de projeto que regulamenta doulagem
A doula é responsável pelo cuidado com a mulher antes, durante e depois do parto, dando suporte físico e emocional. Ministério da Saúde e entidades sindicais defenderam, durante audiência pública da Comissão da Mulher da Câmara, a aprovação do projeto de lei (PL 3946/21) que regulamenta a profissão de doula. A proposta já foi aprovada…
Demarcação de terras indígenas acirra ânimos perto de decisão do STF sobre marco temporal
STF retoma em junho o julgamento do marco temporal, que só permite a demarcação de áreas que já estavam ocupadas por indígenas até 1988. Os possíveis impactos da futura decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os critérios para a demarcação de terras indígenas foram alvo de intenso debate na Comissão de Agricultura da Câmara…
Câmara pode votar projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista
A Câmara dos Deputados pode votar entre os dias 9 e 11 de maio dois projetos que atendem pessoas com transtorno do espectro autista. O primeiro é o Projeto de Lei 507/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), que prevê validade indeterminada para laudo médico pericial atestando Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) ou deficiência de…
Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho
Ana Paula Oriola De Raeffray Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2/2/2023, suspendeu a proclamação do resultado do julgamento do processo em que se discutia a aplicação da reforma trabalhista — Lei nº 13.467/2017 — aos contratos de trabalho já vigentes quando de…
Governo do Estado abre edital para concessão de bolsas de iniciação científica, tecnológica e de inovação (ICT)
A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) lançou, nesta sexta-feira (28), o Edital 09/2023 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação do Espírito Santo, o PIBICES 2023. Para isso, está sendo feito o investimento de R$ 5 milhões no fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação capixaba, a partir da…
Caminhos do Campo: Estado autoriza obras de pavimentação no Circuito Caravaggio
O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nesta sexta-feira (05), o início das obras de pavimentação no Circuito Caravaggio, um dos principais destinos do agroturismo capixaba, localizado no município de Santa Teresa, na microrregião Central Serrana. As obras fazem parte do Programa Caminhos do Campo, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Os…
Agência do Trabalhador de Cariacica oferece 747 vagas de emprego para todos os níveis de escolaridade
A Agência do Trabalhador de Cariacica está com 747 vagas de emprego abertas, sendo 90 para pessoa com deficiência (PcD). Há oportunidades disponíveis para todos os níveis de escolaridade. As oportunidades são para mecânico, técnico de manutenção externa, coordenador pós-venda, operador de loja, motorista, ajudante de carga e descarga, agente de negócios, açougueiro, auxiliar…
Agência Social leva vagas de emprego ao Cras de Mucuri na próxima segunda (8)
O Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Mucuri recebe a equipe do Programa Agência Social na próxima segunda-feira (8). A ação acontece das 8h30 às 15 horas e serão ofertadas 747 vagas de emprego, sendo 90 para pessoas com deficiência (PcD). A Agência Social é uma parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por…
Aberta consulta pública para implementação da Lei Paulo Gustavo em Vila Velha
De: Secretaria de Cultura e Turismo Texto: Rodrigo Elias| Foto: assessoria Criado: 05 de maio de 2023 A prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abriu, nesta sexta-feira (5), consulta pública para elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195/2022) no município. A Lei Paulo Gustavo é destinada ao setor cultural devido…
Lideranças Comunitárias se reúnem em ação comemorativa na PMVV
De: Secretaria de Governo e Coordenação Institucional Texto: Thamiris Intra| Foto: Antônio Oliveira Criado: 05 de maio de 2023 Trabalhar em prol da comunidade. Este é o papel desempenhado pelas lideranças comunitárias que buscam no dia a dia soluções para os gargalos da sua região. “É o líder comunitário que conhece de perto a quentura da panela”, disse o…