Copa ES: tem bola rolando na TVE Espírito Santo
A TVE Espírito Santo, emissora integrante do sistema Rádio e Televisão do Espírito Santo (RTV-ES), vai transmitir ao vivo jogos da Copa ES. A competição começa neste sábado (06) e contará com a participação de 12 equipes. É o segundo campeonato de futebol mais importante do Estado. O campeão garante vaga para a Série D do Brasileirão em 2024, e o…
Projeto Innovation Camp atrai jovens para pensar
Você que é jovem, tem entre 14 e 24 anos, e gosta de inovação e empreendedorismo, essa é a oportunidade perfeita! É que, no próximo dia 13 de maio, vai acontecer o Inoovation Camp – Edição Turismo Capixaba. Os melhores projetos serão premiados com até R$ 3 mil, em dinheiro. Os estudantes dos ensinos Médio e Superior interessados…
Renegociação em assentamentos deve atender 800 produtores em seis municípios
A partir da próxima terça-feira (16), produtores rurais assentados de seis municípios capixabas receberão atendimento exclusivo de uma equipe do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) para a renegociação de cerca de 200 contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mantendo as condições originais. A ação é uma parceria entre o…
Ministro Flávio Dino fala na Comissão de Segurança Pública na terça
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai receber o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta terça-feira (9), às 10h. Dino vai à comissão para prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica do Ministério da Justiça para os próximos anos. O requerimento (REQ 6/2023) para a reunião com Dino é de…
Pacheco indefere pedido da oposição sobre composição da CPMI
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, indeferiu questões de ordem apresentadas pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE) e pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) sobre fixação da data-base para fins do cálculo da proporcionalidade partidária na composição das comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) — em referência especial ao…
Ministério da Saúde pede aprovação de projeto que regulamenta doulagem
A doula é responsável pelo cuidado com a mulher antes, durante e depois do parto, dando suporte físico e emocional. Ministério da Saúde e entidades sindicais defenderam, durante audiência pública da Comissão da Mulher da Câmara, a aprovação do projeto de lei (PL 3946/21) que regulamenta a profissão de doula. A proposta já foi aprovada…
Demarcação de terras indígenas acirra ânimos perto de decisão do STF sobre marco temporal
STF retoma em junho o julgamento do marco temporal, que só permite a demarcação de áreas que já estavam ocupadas por indígenas até 1988. Os possíveis impactos da futura decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os critérios para a demarcação de terras indígenas foram alvo de intenso debate na Comissão de Agricultura da Câmara…
Câmara pode votar projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista
A Câmara dos Deputados pode votar entre os dias 9 e 11 de maio dois projetos que atendem pessoas com transtorno do espectro autista. O primeiro é o Projeto de Lei 507/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), que prevê validade indeterminada para laudo médico pericial atestando Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) ou deficiência de…
Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho
Ana Paula Oriola De Raeffray Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em 2/2/2023, suspendeu a proclamação do resultado do julgamento do processo em que se discutia a aplicação da reforma trabalhista — Lei nº 13.467/2017 — aos contratos de trabalho já vigentes quando de…
Governo do Estado abre edital para concessão de bolsas de iniciação científica, tecnológica e de inovação (ICT)
A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) lançou, nesta sexta-feira (28), o Edital 09/2023 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação do Espírito Santo, o PIBICES 2023. Para isso, está sendo feito o investimento de R$ 5 milhões no fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação capixaba, a partir da…
Caminhos do Campo: Estado autoriza obras de pavimentação no Circuito Caravaggio
O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nesta sexta-feira (05), o início das obras de pavimentação no Circuito Caravaggio, um dos principais destinos do agroturismo capixaba, localizado no município de Santa Teresa, na microrregião Central Serrana. As obras fazem parte do Programa Caminhos do Campo, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Os…