Aviso coletiva – Assembleia Legislativa dá início a análise e discussão sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024

Aviso coletiva – Assembleia Legislativa dá início a análise e discussão sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024. O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Marcelo Santos, o presidente da Comissão Finanças, deputado Tyago Hoffmann, juntamente como os membros da Comissão, apresentam em entrevista coletiva, o trâmite do Projeto de…

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Diabéticos reclamam de falhas em glicosímetro, e Gandini toma providências

Aparelho usado para aferir taxa de açúcar no sangue fornecido pelo SUS estaria apresentando imprecisão e colocando vida de pacientes em risco, o que levou o presidente da Frente Parlamentar para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes da Assembleia Legislativa a cobrar novos testes, inclusive da Anvisa, e investigação do Ministério Público do Espírito Santo.…

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Cariacica no Seu Bairro: anunciada ordem de serviço para a construção de mais uma etapa de muro de contenção em Jardim América

Moradores da Região 6 participaram com sugestões e propostas em mais uma edição do Cariacica no Seu Bairro, que aconteceu em Jardim América. Foram 364 participantes que deixaram 41 pedidos de melhorias. O evento foi realizado nesta terça-feira (26), na quadra do colégio Passionista, em Jardim América. A Região 6 é composta pelos bairros Bandeirantes,…

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ALAS DE HOSPITAL SEPARADAS PARA MÃES DE BEBÊS NATIMORTOS

ALAS DE HOSPITAL SEPARADAS PARA MÃES DE BEBÊS NATIMORTOS. O Projeto de Lei 466/2020 da deputada estadual Janete de Sá (PSB) foi aprovado na sessão desta terça, 26 de setembro e obriga hospitais a reservar alas ou leitos separados para mães de bebês natimortos ( fetos que morreram no útero da mãe ou durante o…

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Audiência Pública sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância será realizada em Linhares

A Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância, o PMPI do município, vai realizar uma Audiência Pública sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) em Linhares, no dia 4 de outubro (quarta-feira), às 14h, na Câmara de Vereadores. O encontro tem o objetivo de esclarecer dúvidas da população sobre o processo de elaboração…

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Parque da Biquinha comemora 1 ano de inauguração e show do Macakids diverte crianças

Parque da Biquinha comemora 1 ano de inauguração e show do Macakids diverte crianças. Por Heberton Silva,  – Fotos Claudio Postay   O Parque da Biquinha, em Jardim América, completou um ano de inauguração! Para comemorar, foi realizada uma grande festa neste domingo (24), com direito a bolo, distribuição de pipoca, algodão-doce, picolé e apresentação musical do…

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AUDITORES FISCAIS HOMENAGEADOS EM SESSÃO SOLENE

Dia 21 de setembro é dia do Auditor Fiscal ( uma referência ao dia de São Mateus, o coletor de impostos). E foi nesta data, que está no calendário oficial do Estado, que aconteceu uma sessão solene na Assembleia Legislativa, em homenagem aos Auditores Fiscais do Estado. A homenagem foi promovida pela deputada estadual Janete…

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Governo inaugura pavimentação de ruas e anuncia novas obras em Jaguaré

O governador do Estado em exercício, Ricardo Ferraço, inaugurou, na manhã desta sexta-feira (21), as obras de pavimentação de ruas na Comunidade Nossa Senhora de Fátima, no município de Jaguaré, na microrregião Nordeste. Também foi autorizado o início da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Patrimônio Nossa Senhora de Fátima, além da construção…

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Atingidos pela lama de Mariana poderão cobrar resposta da Renova em audiência na Ales

O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, participou nesta quarta-feira, 20, de uma importante reunião da Comissão de Minas e Energia, em Brasília, para discutir a situação dos atingidos pelo desastre com o rompimento de uma barragem da Samarco, ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015. Na reunião, o deputado Marcelo…

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Transformação do Carf em um órgão arrecadador do Fisco

O ministro Fernando Haddad mandou o seu projeto de orçamento para o Congresso Nacional, considerando que, com a mudança da lei (PL 2.384/2023),   permitirá que o voto do presidente do  Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) será o que valer& amp; aacute;, em caso de empate —   dois votos e não um voto só, pois é um voto de…

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Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo participa de encontro em Brasília para discussão sobre resíduos sólidos e reforma tributária

O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, junto com o líder da bancada capixaba, deputado Da Vitória, esteve presente nesta terça-feira, 19, em Brasília, participando de um encontro com a presença do deputado Marangoni, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão de Resíduos Sólidos. A reunião contou…

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Da Vitória propõe proibição da cobrança de novo imposto sindical

O deputado federal Da Vitória (Progressistas-ES) apresentou o Projeto de Lei 4482/2023, que proíbe a cobrança de contribuição sindical para trabalhadores não sindicalizados. A proposta foi protocolada após do decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu no último dia 11 pela constitucionalidade da contribuição assistencial aos empregados mesmo se não filiados, caso não se…

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Gandini cobra mais  transparência em novo contrato para duplicar a BR-101

 Em discurso na Assembleia Legislativa, o presidente da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101, deputado Fabrício Gandini, cobrou mais transparência: “Está sendo feito (o acordo) a portas fechadas! Não sabemos o que vai ser feito e quando” O presidente da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101 da Assembleia Legislativa, deputado Fabrício…

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Ricardo Ferraço assume o Governo do Espírito Santo

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço assume o Governo do Estado pela terceira vez no atual mandato. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande cumprirá agendas oficiais nos Estados Unidos e no Canadá. A transmissão do cargo ocorreu, nesta sexta-feira (15), no Palácio Anchieta, em Vitória. Ferraço ficará à frente do Executivo estadual…

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Centro de Estudos da Câmara Federal lança dois novos estudos sobre a Retomada Econômica e a Dívida Pública

Órgão colegiado é presidido pelo deputado federal Da Vitória (PP-ES), relator do estudo que trata da geração de emprego e renda. O Centro de Estudos e Debates Estratégico da Câmara dos Deputados (Cedes), presidido pelo deputado Da Vitória (Progressistas/ES), lançou, nesta quarta-feira (13/09), duas novas publicações com os temas “Retomada Econômica e Geração de Emprego…

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Linhares cai em ranking de transparência e é criticada pelo deputado Lucas Scaramussa

Parlamentar cobrou mais ações da prefeitura para permitir o acesso da população aos dados públicos. O deputado estadual Lucas Scaramussa (Podemos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13) para criticar a queda de 30 posições do município de Linhares no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública, apresentado pela ONG Transparência Capixaba nesta…

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Cronograma do Plano Plurianual (PPA)

  Na tarde desta terça-feira (12), durante a reunião extraordinária da Comissão de Finanças, o Presidente do colegiado, Tyago Hoffmann, juntamente com os demais membros, discutiram o cronograma do Plano Plurianual (PPA) referente aos anos de 2024 a 2027, o qual foi entregue e aprovado pelos parlamentares.Ficou definido, por unanimidade, que o período de 13…

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Presidente da Assembleia Legislativa manifesta solidariedade ao Rio Grande do Sul após enchentes

Marcelo Santos e Alexandre Xambinho, presidente da Comissão de Infraestrutura, se reuniram virtualmente com presidente do Parlamento gaúcho na tarde desta segunda. Capixabas se colocaram à disposição para colaborar no socorro às vítimas e reconstrução do estado. Em um gesto de solidariedade e apoio em tempos de crise, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito…

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Deputados se reúnem com presidentes dos Tribunais de Justiça e Regional Eleitoral do Estado.

O encontro aconteceu em almoço institucional promovido pelo presidente da Assembleia Legislativa. Nesta segunda-feira, 11, os deputados estaduais se encontraram com os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJES) e Regional Eleitoral (TRE-ES) do estado. O evento foi promovido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos, e teve como objetivo fortalecer…

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Procuradoria Regional Eleitoral dá parecer favorável a Gandini

Renzo Vasconcelos, presidente regional do PSD, garantiu a Gandini a possibilidade de disputar a Prefeitura de Vitória pelo partido, caso o parlamentar deixe o Cidadania. *Crédito.* Arquivo.   O procurador regional eleitoral substituto, Alexandre Senra, opinou pela justa causa para o deputado estadual mudar de partido sem perder o mandato. O deputado estadual Fabrício Gandini…

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Baixo efetivo, falhas e falta de segurança são reclamações sobre o Teleflagrante da Polícia Civil

A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Delegado Danilo Bahiense (PL), realizou reunião, nesta terça-feira (5), para debater o teleflagrante na Polícia Civil capixaba. Advogados e agentes da segurança pública apresentaram suas preocupações e críticas, ressaltando que o baixo efetivo da instituição e falhas internas e externas prejudicam o funcionamento da…

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Assembleia Legislativa começa a analisar do Plano Plurianual (PPA) proposto pelo governo estado

A previsão de investimento só com recursos do próprio governo é aproximadamente 40% maior na comparação com o PPA anterior. Presidente vai reunir Colégio de Líderes para debater tramitação do projeto._ O governo do Estado protocolou nesta quinta-feira, 31, o Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que prevê investimento público superior a R$5 bi, só com recurso…

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