OPOSIÇÃO COLHE ASSINATURAS PARA PEC QUE AUTORIZA LEGISLATIVO SUSTAR ATOS NORMATIVOS DO JUDICIÁRIO

A proposta visa sustar normativos que exorbitem seus limites do Poder Judiciário.     O vice-líder da oposição e deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES) está colhendo assinaturas, junto com mais 50 parlamentares da oposição, para apresentar uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que permite que o Congresso Nacional suste atos normativos do Judiciário…

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Projeto de Lei que cria endereço postal para propriedades rurais é aprovado em Comissão

Segundo Evair de Melo, ausência de endereço impede maior crescimento econômico no campo.   A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 2898/2021, que trata do mapeamento georreferenciado das propriedades rurais. De autoria do deputado federal Evair de Melo, membro da Frente Parlamentar da…

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EVAIR DE MELO QUER CONVOCAR FLÁVIO DINO PARA EXPLICAR IMAGENS APAGADAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O requerimento de convocação foi protocolado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Nesta quarta-feira (30), o vice-líder da oposição e deputado federal Evair de Melo(Progressistas/ES) protocolou um requerimento de convocação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para que sejam prestados esclarecimentos sobre o sumiço de imagens do circuito interno do Ministério,…

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Cachoeiro recebe Frente Parlamentar da Ales que defende os direitos das pessoas com Transtornos Neurobiológicos, nesta semana

Na próxima quinta-feira (31), o deputado estadual Allan Ferreira (Podemos), realiza em Cachoeiro de Itapemirim, o encontro da Frente Parlamentar em defesa dos direitos das pessoas com Transtornos Neurobiológicos. O evento acontece a partir das 17h, na Câmara Municipal, e é aberto ao público. Allan, que é o presidente da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa…

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59 Câmaras de Vereadores Capixabas fazem adesão ao Colégio Permanente dos Legislativos do Estado do Espírito Santo

Na busca por um fortalecimento ainda maior da atuação legislativa, 59 Câmaras de Vereadores dos municípios capixabas aderiram ao Colégio Permanente dos Legislativos do Estado do Espírito Santo. A iniciativa, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Santos visa promover a cooperação técnica entre as Casas Legislativas para impulsionar o desenvolvimento do Estado e…

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Assembleia Legislativa do ES define comissão organizadora para a realização do concurso público

Nesta terça-feira, 15, a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo anunciou um passo significativo em direção à realização do concurso público. Foi publicado no Diário do Legislativo o ato que cria a Comissão Especial de Execução, responsável por coordenar todas as etapas relacionadas ao concurso público para o preenchimento de cargos efetivos no Poder…

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Weliton cobra pagamento de precatório a servidores

Deputado fez apelo para que seja quitada dívida com servidores do Executivo que somaria R$ 14 bilhões relativos a reajuste salarial não pago no passado Por Wanderley Araújo, com informações do TJES e edição de Nicolle Expósito  Deputado também pediu que governo assine convênio para levar internet à zona rural / Foto: Lucas S. Costa   O deputado…

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Gandini pede urgência em projeto de plebiscito que pode passar Recanto da Sereia para Vila Velha

O deputado reforça que o município canela-verde já manifestou interesse em assumir o atendimento do bairro de Guarapari nas áreas de saúde e saneamento.   O deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania) pediu, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 70/2023, de sua autoria, que dispõe…

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Presidente da Assembleia Legislativa do ES se reúne com Presidentes de Câmaras de Vereadores e amplia o número de interessados no Colégio Permanente das Casas Legislativas

Dando continuidade ao trabalho de valorizar e reconhecer o papel dos legisladores municipais, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, 3, com os Presidentes de Câmaras de Vereadores de 26 municípios capixabas. O encontro foi realizado na presidência da Ales e resultou na assinatura…

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Reforma tributária poderá aumentar as desigualdades e onerar ainda mais os pobres

Caberá ao Senado fazer alterações para evitar desequilíbrios. Tributarista Ives Gandra da Silva Martins afirma “a reforma tributária proposta poderá aumentar a desigualdade e onerar ainda mais os pobres”. Para contextualizar suas preocupações com a atual proposta de reforma tributária em tramitação no Senado Federal, o Professor Ives Gandra da Silva Martins ressalta alguns riscos…

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Alckmin assina autorização da ZPE de Aracruz em evento da Findes

O vice-presidente e ministro esteve no ES para prestigiar o aniversário de 65 anos da Federação e participou de diversas agendas   O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, esteve no Espírito Santo, nesta quinta-feira (27), e assinou a resolução que aprova a criação da Zona de Processamento de…

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Assinada ordem de serviço para pavimentação e drenagem de ruas em Jardim América

Assinada ordem de serviço para pavimentação e drenagem de ruas em Jardim América. Por Vandique Magalhãe Fotos Cláudio Postay e Arnaldo Peruzo   Na manhã desta terça-feira (25), o prefeito Euclério Sampaio assinou uma ordem de serviço para obras de drenagem e pavimentação de quatro ruas no bairro de Jardim América. Para as melhorias o investimento será…

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Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo implementa planejamento estratégico em busca de prestação de serviço eficiente ao capixaba

Marcelo Santos envolveu servidores e parlamentares na construção de um futuro sustentável e aproximar o Parlamento da população, colocando o ES em posição de destaque. O deputado estadual Marcelo Santos, presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), está liderando um planejamento estratégico abrangente em sua gestão. Seu objetivo é construir um ambiente sustentável e…

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Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo

As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho [1], para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Antonio Carrazza [2], que leciona que eventual emenda que venha a redefinir as competências tributárias é possível, mas exige…

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Sábado de mutirão de limpeza em Jardim Guaranhuns e Vila Guaranhuns

Os bairros Guaranhuns, Jardim Guaranhuns e Vila Guaranhuns receberão mutirão de limpeza nesse sábado (22). Para a ação, estarão disponíveis mais de 100 trabalhadores, que realizarão serviços de capina, limpeza, varrição, raspagem e limpeza de caixas-ralo, além do combate aos pontos viciados de lixo. Durante essa semana, os bairros Nova Itaparica, Vila Batista, Avenida Jerônimo…

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Denninho e lideranças de mais de 10 bairros declaram apoio à reeleição de Pazolini

Lideranças de mais de 10 bairros se reuniram com o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), e o secretário da Central de Serviços, Léo Formigão, sob a batuta do deputado estadual Denninho Silva (União) para alinhar algumas ações da administração municipal na região continental da capital e reafirmar o apoio à reeleição do prefeito ano…

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Assembleia vai votar revogaçãode lei que autorizou doação de terreno onde fica residência de inverno do governador

Após Fecomércio desistir de hotel de luxo em terreno de 100 mil m² localizado em Santa Teresa, o deputado Gandini quer anular doação ao Sesc e garantir que parque existente no local seja devolvido à população. Depois da Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio) ter anunciado que não vai mais construir um hotel de…

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Presidente da Assembleia Legislativa busca fortalecer e ampliar arranjos produtivos no Espírito Santo

O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários de agricultura e pequenos produtores rurais, com o objetivo de incentivar, através da Casa dos Municípios, a implantação de arranjos produtivos. A iniciativa busca fortalecer e ampliar os arranjos produtivos já existentes no estado, com foco especial na agricultura…

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Após cobrança de Gandini, Do Val afirma que volta ao Senado depois do recesso

Gandini diz que torce pelo pronto restabelecimento do senador. Crédito. Assessoria parlamentar. A preocupação do deputado estadual do Cidadania é que o Estado ficasse prejudicado com um senador a menos durante as votações, dentre elas a da Reforma Tributária Horas depois do deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania) ter feito uma cobrança pública ao senador licenciado…

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Assembleia Legislativa veste verde e amarelo para torcer pela seleção brasileira feminina de futebol durante a Copa do Mundo

Sede do Legislativo receberá as cores do Brasil durante a Copa. Em dias de jogo da equipe nacional, expediente iniciará às 12 horas. A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) demonstra seu apoio à seleção brasileira feminina de futebol durante a Copa do Mundo Feminina, vestindo as cores verde e amarelo. A partir desta terça-feira,…

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Gandini cobra que Do Val reassuma no Senado ou abra a vaga para suplente

Gandini não quer que o Estado fique sem a totalidade dos seus representantes para votar temas importantes, como a reforma tributária. Crédito. Assessoria parlamentar   O deputado estadual justifica que o Espírito Santo não pode ficar quase quatro meses sem representação, o que vai causar prejuízos para o Estado. O deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania)…

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