Projeto que amplia cobertura de tratamentos psiquiátricos reacende debate sobre saúde mental e planos de saúde
O avanço das discussões sobre a ampliação da cobertura de tratamentos psiquiátricos pelos planos de saúde tem mobilizado especialistas das áreas jurídica e médica em todo o país. O tema voltou ao centro do debate após a tramitação de projeto que propõe a obrigatoriedade de custeio de tratamentos mesmo quando não estiverem previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
De acordo com o advogado Eduardo Amorim, presidente da Comissão Nacional de Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil, o assunto envolve uma discussão complexa que exige equilíbrio entre ampliação do acesso à saúde mental e sustentabilidade do sistema de saúde suplementar.
Segundo o especialista, o crescimento dos diagnósticos relacionados a transtornos psicológicos e psiquiátricos ampliou a demanda por tratamentos especializados, tornando o debate cada vez mais necessário. “A saúde mental ganhou protagonismo nos últimos anos e isso é um avanço importante. No entanto, qualquer ampliação de cobertura precisa ser analisada com base em critérios técnicos, científicos e econômicos, para garantir que o sistema continue viável para todos os beneficiários”, afirma.
O rol da ANS funciona como referência para os procedimentos mínimos que devem ser obrigatoriamente oferecidos pelos planos de saúde. A possível inclusão automática de terapias e tratamentos fora dessa lista tem gerado discussões sobre impactos financeiros e segurança jurídica para operadoras e beneficiários.
Amorim destaca que o sistema suplementar é baseado no mutualismo, modelo no qual os custos assistenciais são compartilhados entre os usuários. Para ele, mudanças sem planejamento podem refletir diretamente no valor das mensalidades e na manutenção do acesso aos planos. “É fundamental que o debate avance com responsabilidade. O desafio é garantir atendimento adequado ao paciente sem gerar desequilíbrios que possam comprometer o próprio funcionamento do setor”, explica.
O advogado ressalta ainda que o tema evidencia uma mudança cultural na forma como a saúde mental é tratada no Brasil. Para ele, a ampliação das discussões legislativas demonstra maior reconhecimento da importância do cuidado integral do paciente, incluindo tratamentos psicológicos e psiquiátricos.
O projeto segue em análise e deve continuar mobilizando entidades jurídicas, profissionais da saúde, operadoras e representantes do setor público. Para especialistas, a construção de soluções sustentáveis dependerá do diálogo entre os diferentes atores envolvidos e da adoção de decisões baseadas em evidências técnicas e avaliação de impactos de longo prazo.
O avanço das discussões sobre a ampliação da cobertura de tratamentos psiquiátricos pelos planos de saúde tem mobilizado especialistas das áreas jurídica e médica em todo o país. O tema voltou ao centro do debate após a tramitação de projeto que propõe a obrigatoriedade de custeio de tratamentos mesmo quando não estiverem previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
De acordo com o advogado Eduardo Amorim, presidente da Comissão Nacional de Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil, o assunto envolve uma discussão complexa que exige equilíbrio entre ampliação do acesso à saúde mental e sustentabilidade do sistema de saúde suplementar.
Segundo o especialista, o crescimento dos diagnósticos relacionados a transtornos psicológicos e psiquiátricos ampliou a demanda por tratamentos especializados, tornando o debate cada vez mais necessário. “A saúde mental ganhou protagonismo nos últimos anos e isso é um avanço importante. No entanto, qualquer ampliação de cobertura precisa ser analisada com base em critérios técnicos, científicos e econômicos, para garantir que o sistema continue viável para todos os beneficiários”, afirma.
O rol da ANS funciona como referência para os procedimentos mínimos que devem ser obrigatoriamente oferecidos pelos planos de saúde. A possível inclusão automática de terapias e tratamentos fora dessa lista tem gerado discussões sobre impactos financeiros e segurança jurídica para operadoras e beneficiários.
Amorim destaca que o sistema suplementar é baseado no mutualismo, modelo no qual os custos assistenciais são compartilhados entre os usuários. Para ele, mudanças sem planejamento podem refletir diretamente no valor das mensalidades e na manutenção do acesso aos planos. “É fundamental que o debate avance com responsabilidade. O desafio é garantir atendimento adequado ao paciente sem gerar desequilíbrios que possam comprometer o próprio funcionamento do setor”, explica.
O advogado ressalta ainda que o tema evidencia uma mudança cultural na forma como a saúde mental é tratada no Brasil. Para ele, a ampliação das discussões legislativas demonstra maior reconhecimento da importância do cuidado integral do paciente, incluindo tratamentos psicológicos e psiquiátricos.
O projeto segue em análise e deve continuar mobilizando entidades jurídicas, profissionais da saúde, operadoras e representantes do setor público. Para especialistas, a construção de soluções sustentáveis dependerá do diálogo entre os diferentes atores envolvidos e da adoção de decisões baseadas em evidências técnicas e avaliação de impactos de longo prazo.
Por Tatiana Ronchi