Protesto dos auditores-fiscais prevê paralisação das atividades e entrega de cargos este mês.

O mês de dezembro promete muita tensão para os auditores-fiscais da Receita Federal em todo o País, inclusive no Espírito Santo. A categoria fará uma série de protestos, paralisação das atividades, redução das metas, apagão e até entrega de cargos. As principais reivindicações são: necessidade urgente de concurso público, necessidade de regulamentação do teletrabalho e atividades externas, decreto da regulamentação Bônus de Eficiência, omissão por parte da Administração da RF, retorno presencial precoce e mal planejado, dentre outras.

De acordo com Luciano Teixeira, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Espírito Santo), os profissionais aprovaram em assembleia nacional, no último dia 24, uma série de medidas de protesto diante do sucateamento do órgão, da desvalorização do cargo e do arrocho salarial.

No próximo dia 15, servidores de todo o Brasil devem entregar os cargos como forma de manifestação. Nesta data, os servidores devem colocar os cargos à disposição. Porém, só há exoneração caso as chefias de cada unidade aceitem os pedidos.

“As medidas passam pela entrega dos cargos de chefia, pela redução em 50% das metas de trabalho estabelecidas, pela não participação em cursos, treinamentos e reuniões, pela realização de dois dias semanais de protestos sem uso de computadores e operação padrão em portos, aeroportos e fronteiras, além de uma moção de desconfiança ao Secretário da Receita Federal pela inércia na defesa dia interesses da classe e da instituição”, informa Luciano.

Para ele, é inaceitável a atual situação de desprestígio do órgão, “cujo efetivo vem sendo sistematicamente reduzido por crescentes aposentadorias, sem a recomposição mediante novos concursos públicos, o que acarreta a sobrecarga de trabalho e estabelecimento de metas crescentes para os auditores-fiscais ainda na ativa, além da falta de regulamentação do Bônus de Eficiência que possibilitaria alguma recomposição salarial e já se arrasta há quase 05 anos sem solução, apesar de previsão legal”, disse o presidente.

Ademais, não foram regulamentados o teletrabalho e as atividades externas de fiscalização, ao passo em que se exige o retorno presencial ao trabalho indiscriminadamente. “Ainda não sabemos como o movimento irá evoluir, mas a insatisfação da categoria é muito grande. A situação tem gerado elevado nível de estresse e é incompreensível a inércia do Secretário, titular da unidade”’, lamenta o auditor-fiscal.

Por Roberta Barretto, Assessora de Comunicação do Sindifisco/ES.

Luciano Teixeira, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Espírito Santo)