Revisão da vida toda pelo INSS volta a ser discutida. Resultado pode impactar milhares de aposentados e pensionistas brasileiros
Revisão da vida toda pelo INSS volta a ser discutida. Resultado pode impactar milhares de aposentados e pensionistas brasileiros.
Especialista explica que, além da possibilidade do aumento no valor dos benefícios dos aposentados pelo INSS, há outros benefícios previdenciários que também podem ser revisados, como aposentadoria por invalidez, da pessoa com deficiência, auxílio acidente ou pensão por morte
Após breve hiato, a revisão da vida toda, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), voltará a ser debatida nesta semana. De acordo com a advogada previdenciarista Dayanne Endlich Silvério, se aprovada, a iniciativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode beneficiar milhares de aposentados e pensionistas brasileiros.
A especialista explica que a revisão vida toda é, de forma simplificada, o direito de aposentados e pensionistas recalcularem seus benefícios, levando em conta a média de toda a sua contribuição ao longo dos anos. Têm direito aqueles aposentados que contribuíram antes de julho de 1994, pois tiveram descartados os seus recolhimentos, causando prejuízo na aposentadoria, que, em muitos casos, chega a 60% do valor mensal. “Os cálculos destes contribuintes precisam ser refeitos, computando os valores pagos antes de julho de 1994 e, com isso, aumentando a sua renda mensal”, explica a advogada Dayanne Endlich Silvério.
Também podem ser beneficiados com a revisão os contribuintes que recebem benefício do INSS há menos de 10 anos. “Mas o mesmo não se aplica para quem se aposentou após a Reforma da Previdência, que trouxe novas regras de cálculos.
Além da possibilidade do aumento no valor dos benefícios dos aposentados pelo INSS, há outros benefícios previdenciários que também podem ser revisados, como aposentadoria por invalidez, da pessoa com deficiência, auxílio acidente ou pensão por morte. “Como a única maneira de solicitar essa revisão é via ação judicial, a recomendação é de que os interessados busquem orientação profissional, pois é necessário a realização do cálculo para saber se será vantajosa a revisão, e com seu conhecimento, vai evitar possíveis erros na solicitação do beneficiário”, declara a advogada.
Dje Martins
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Márcia Almeida
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