SESM e Cedimes realizam 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres no Espírito Santo

Conferência tem início nesta quinta-feira (13), em Domingos Martins.

Com o tema “Reafirmando as Políticas Públicas para as Mulheres no Enfrentamento ao Patriarcado, ao Racismo e às Desigualdades Sociais e Econômicas”, a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres será realizada a partir desta quinta-feira (13) e prossegue até sábado (15), na Pousada Eco da Floresta, em Domingos Martins.

A Conferência é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Mulheres (SESM), e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedimes). O Cedimes, em acordo com o governador do Estado, Renato Casagrande, que, no exercício de suas atribuições previstas no Artigo 91º, inciso III da Constituição Estadual, e com apoio à Lei Complementar 594, de 13 de julho de 2011, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, convocou a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (5ª CEPM-ES), por meio do Decreto Nº 101-S, de 20 de janeiro de 2022.

O tema central da 5ª CEPM-ES se desdobra em quatro eixos temáticos:

I – Análise da Realidade Brasileira e Capixaba: Social, Econômica, Política e Cultural – Os Desafios para a Construção da Igualdade efetiva;

II – Definição de Prioridades de Ações do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres;

III – Construção de objetivos, princípios e ações para os Planos Municipais de Políticas para as Mulheres;

IV – Participação das Mulheres nos Espaços de Poder: no Poder Público, na Iniciativa Privada, nos Movimentos Sociais e nos Processos Eleitorais.

Sobre as Conferências de Políticas para as Mulheres

Para a secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes, as Conferências de Políticas para as Mulheres são instâncias para a avaliação das políticas de gênero e para a definição de diretrizes que visam ao aprimoramento dessas políticas. “É um processo que dá a oportunidade para o debate coletivo e a mobilização social na busca por melhorias nas políticas públicas voltadas às mulheres, como faremos agora em Domingos Martins”, salientou.

A presidenta do Cedimes, Maria José Marcondes Pimenta, ressaltou que é a partir das Conferências que se organizam as ações com os governos para o direcionamento das políticas voltadas às reais necessidades das mulheres. “Vale ressaltar que, no Brasil, já foram realizadas quatro Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres, nos anos de 2004, 2007, 2011, e, a última, em 2016. Seguindo as convocatórias nacionais, foram realizadas também no Espírito Santo, sendo três delas com discussões exclusivas nos temários da Conferência Nacional”, argumentou. 

Na 3ª Conferência Estadual, foram realizados os debates sobre os eixos relacionados à realidade estadual, acrescentando ao debate nacional um temário específico, que deu início à construção do I Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, por meio da Plataforma de Políticas para as Mulheres.

Já na 4ª Conferência, em Nova Almeida, além dos debates de estratégias de fortalecimento das políticas para as mulheres, foi debatida a democratização da participação delas nas diversas esferas institucionais. Também foi avaliado o funcionamento do Plano nos processos de controle das políticas públicas e eleitos as 47 delegadas que participaram da Conferência Nacional, em Brasília.

“A Secretaria das Mulheres e o Cedimes permanecem comprometidos com essa luta coletiva pelos direitos e os interesses do universo feminino, e a 5ª Conferência será mais um espaço fértil para a criação de alianças e parcerias que fortaleçam as lutas das mulheres no Espírito Santo”, pontuou a secretária Jacqueline Moraes.