Política
Aprovada proposta do Governo que reduz imposto do GNV
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) aprovou, nessa terça-feira (10), a proposta do Governo do Estado que reduz a alíquota do ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV) de 17% para 12%. O Projeto de Lei (PL) 667/2024 foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária e segue para sanção do governador do Estado,…
Leia MaisPresidente da Ales celebra conquistas e reforça parceria com a imprensa capixaba
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos (União Brasil), se reuniu com inúmeros representantes da imprensa capixaba, na manhã desta quarta-feira (11), para um bate-papo exclusivo, troca de ideias, apresentação de novos planos e, principalmente, para fortalecer a parceria da Ales com os veículos de comunicação. *Papel da imprensa…
Leia MaisPrefeito e vice-prefeito eleitos de Linhares participam de curso sobre Implementação de Planos de Governo em São Paulo
Lucas Scaramussa e Franco Fiorot estarão reunidos com gestores públicos de várias partes do país O prefeito eleito de Linhares, Lucas Scaramussa (Podemos), e o vice-prefeito eleito, Franco Fiorot (União), estarão na cidade de São Paulo entre os dias 11 e 13 de dezembro para participar de um curso de formação destinado a…
Leia MaisGoverno do Estado realiza entrega de equipamentos esportivos para 31 municípios
Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, nesta terça-feira (10), a entrega de 33 tratores cortadores de grama, 15 academias populares, 13 multiexercitadores e dois veículos para 31 municípios capixabas, totalizando 63 entregas de equipamentos. O evento aconteceu no Estádio Estadual Kleber Andrade, em Cariacica. O investimento do Governo do Estado,…
Leia MaisAprovação do PLOA 2025 pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa
Créditos: Do mandato A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, presidida pelo deputado Tyago Hoffmann, aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2025. O projeto estima a receita e fixa a despesa do Estado em R$ 30.249.135.963,00 (trinta bilhões, duzentos e quarenta e…
Leia MaisNova decisão da Justiça Federal proíbe cobrança de Imposto de Renda sobre incentivos fiscais do governo estadual
A foto é de Samir Nemer. Crédito: Fábio Nunes _Sentença no Espírito Santo prevê a exclusão de créditos de ICMS, benefícios garantidos no programa Compete-ES, da base de cálculo do IRPJ e da CSLL_ Nova decisão da Justiça Federal do Espírito Santo determinou a proibição da cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e…
Leia MaisGovernador inaugura Praça São Pedro e anuncia novos investimentos em Anchieta
Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, inaugurou, neste sábado (07), as obras de reurbanização da Praça São Pedro, no centro histórico de Anchieta, e da construção da sede própria da Escola Municipal Irmã Terezinha Godoy de Almeida. O investimento estadual chega a quase R$ 15 milhões. Durante a agenda, Casagrande autorizou o repasse…
Leia MaisGovernador assina projeto de Lei para redução da carga tributária do Gás Natural Veicular
Foto: Rodrigo Zaca/Governo-ES O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quinta-feira (05), o projeto de Lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização do gás natural veicular (GNV) de 17% para 12%. A medida tem o objetivo de incentivar a oferta e o consumo…
Leia MaisCâmara de Vila Velha aprova prestação de contas de 2022 do prefeito Arnaldinho
Texto: Vera Ferraço Foto: Adessandro Reis O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, teve as contas relativas ao ano de 2022 aprovadas pela Câmara de Vereadores. Os 15 parlamentares presentes à sessão da última segunda-feira (2) acataram o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendando, por unanimidade, a aprovação.…
Leia MaisGoverno do Estado autoriza publicação de edital para asfaltamento da ES-344 de Nova Venécia a Vila Valério
O Governo do Estado autorizou, na tarde desta quarta-feira (4), a publicação do edital para a contratação da obra de implantação e pavimentação da Rodovia ES-344, no trecho que vai do entroncamento da ES-381, em Nova Venécia, até o entroncamento da ES-358, em Vila Valério, no Norte do Estado, somando um total de 43,1 quilômetros…
Leia MaisGoverno do Estado recebe gestores municipais eleitos e reeleitos no Palácio Anchieta
Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, receberam, nesta quarta-feira (04), os gestores municipais eleitos e reeleitos, em encontro no Palácio Anchieta, em Vitória. A reunião teve o objetivo de reafirmar a parceria do Estado com os Municípios, além da apresentação de…
Leia MaisAssembleia aprovalei de Gandini que facilita o acesso de diabéticos a benefícios
A proposta obriga a aceitação de laudos médicos que comprovem o diagnóstico de diabetes mellitus tipo 1 (DM1) em todos os serviços públicos, garantindo validade indeterminada ao documento e proibindo a retenção do original pelos órgãos A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei nº 315/2024, de autoria do…
Leia MaisDivulgados os futuros secretários de Desenvolvimento e de Segurança Pública de Linhares
_Franco Fiorot e Eduardo Costa Negro farão parte do secretariado de Lucas Scaramussa_ Mais dois nomes que vão compor a equipe de secretários do prefeito eleito de Linhares, Lucas Scaramussa (Podemos), foram divulgados nesta segunda-feira (02). Franco Fiorot (União) e Eduardo Ferreira Costa Negro ocuparão, respectivamente, as pastas de Desenvolvimento Econômico e de Segurança Pública…
Leia MaisPosicionamento sobre o pacote fiscal do governo federal – Sistema Fecomércio-ES – Sesc e Senac
Pacote fiscal do governo federal é insuficiente para resolver gastos públicos O Sistema Fecomércio-ES – Sesc e Senac, assim como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), acredita que o pacote fiscal do governo federal é insuficiente para resolver os gastos públicos. Medidas do pacote fiscal preocupam a Federação,…
Leia MaisÚltima chamada da regularização urbana para Normília da Cunha neste sábado
Texto: Angela Beserra Foto: Antônio Oliveira O programa de Regularização Fundiária Urbana de Vila Velha (Reurb VV) vai realizar um plantão social destinado aos moradores dp bairro Normília da Cunha, neste sábado (30). Na oportunidade, os moradores aptos a conquistarem a propriedade do imóvel vão poder tirar dúvidas e apresentar a documentação necessária para cadastramento. A…
Leia MaisArranjos Produtivos: agricultores de Itapemirim recebem mudas de maracujá
A nova entrega de 4.300 mudas para aproximadamente 20 agricultores foi nesta quinta-feira (28) O projeto Arranjos Produtivos da Assembleia Legislativa realizou mais uma etapa de entrega de mudas frutíferas na região Sul do Espírito Santo. Em evento realizado na manhã desta quinta-feira (28), foram distribuídas 4.300 mudas de maracujá para agricultores familiares do município…
Leia MaisAvenida Mário Gurgel terá interdição parcial para obras no viaduto neste fim de semana
Por Thaiz Blunck Fotos Cláudio Postay Atenção, motoristas! Haverá mudanças no trânsito da Avenida Mário Gurgel neste fim de semana. O retorno para Campo Grande e Vitória, próximo à Siepierski Carretas, será interditado das 6h de sábado (30) até às 22h de domingo (1º). O isolamento é uma medida de segurança necessária para a realização do…
Leia MaisDestaque no incentivo ao empreendedorismo, Vila Velha prestigia V Congresso Nacional das Juntas Comerciais
Prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico participam da abertura do evento, que ocorre em Vitória até sexta-feira O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Everaldo Colodetti, participaram da abertura do V Congresso Nacional das Juntas Comerciais (CONAJ), que começou quarta-feira (27) e se encerra nesta sexta (29),…
Leia MaisGandini reforça pedido por transparência e diálogo para destravar duplicação da BR-101
Presidente da Comissão de Fiscalização da BR-101 na Assembleia alerta para prejuízos ao Estado na reforma tributária, caso gargalo logístico da duplicação da BR-101 não seja vencido com rapidez A duplicação da BR-101, tema central da audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), na…
Leia MaisCongresso debate Reforma Tributária e mudanças na tributação municipal
Texto: Cláudio Figueiredo Foto: Divulgação “Tributação Municipal no Brasil: Horizontes da Reforma Tributária”. Este é o tema em foco no 35º Congresso Nacional da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), que começou nesta quarta (27) e vai até sexta-feira (29), na cidade de Foz do Iguaçu (PR). O evento – que busca…
Leia MaisFindes participa de Encontro Nacional da Indústria que vai debater neoindustrialização e Custo Brasil
14º Encontro Nacional da Indústria (ENAI) acontece nesta quarta-feira (27), na CNI, em Brasília, e conta com debates, mesas redondas e anúncios de parcerias Uma comitiva liderada pelo presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Paulo Baraona, e composta por mais de 40 integrantes entre empresários, lideranças e executivos da…
Leia MaisEncontro debate reflexos da Reforma Tributária para as micro e pequenas empresas no Espírito Santo*
Os reflexos da Reforma Tributária para as Micro e Pequenas Empresas foram discutidos no encontro que reuniu parlamentares do Espírito Santo, políticos, empresários e especialistas nesta segunda-feira (25), em Vitória. O objetivo foi debater o texto da Emenda Constitucional que implanta o novo sistema tributário no Brasil e também os projetos da regulamentação que…
Leia MaisATENÇÃO!
Redução na tributação de bebidas alcoólicas é comemorada pelo setor de bares e restaurantes
Medida anunciada pelo vice-governador Ricardo Ferraço foi articulada pela Frente Parlamentar em Defesa de Bares e Restaurantes, presidida por Lucas Scaramussa O comércio capixaba, especialmente o de bares e de restaurantes, comemora a redução do ICMS sobre bebidas alcoólicas, incluindo drinques. A medida, anunciada nesta semana pelo vice-governador Ricardo Ferraço (MDB), é resultado de uma…
Leia MaisGoverno do Estado inaugura obras e anuncia novos investimentos em São Mateus
Foto: Mateus Fonseca/Governo-ES O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, nesta quarta-feira (20), a transferência simbólica da Capital do Espírito Santo para o município de São Mateus, em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra. O ato está previsto na Lei Estadual nº 8.790/2007 e pela primeira vez é um feriado nacional. Casagrande também…
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