Créditos: Do mandato A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, presidida pelo deputado Tyago Hoffmann, aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2025. O projeto estima a receita…
A foto é de Samir Nemer. Crédito: Fábio Nunes _Sentença no Espírito Santo prevê a exclusão de créditos de ICMS, benefícios garantidos no programa Compete-ES, da base de cálculo do IRPJ e da CSLL_ Nova decisão da Justiça Federal do…
Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, inaugurou, neste sábado (07), as obras de reurbanização da Praça São Pedro, no centro histórico de Anchieta, e da construção da sede própria da Escola Municipal Irmã Terezinha Godoy de Almeida. O…
Foto: Rodrigo Zaca/Governo-ES O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quinta-feira (05), o projeto de Lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização do gás natural veicular (GNV) de…
Texto: Vera Ferraço Foto: Adessandro Reis O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, teve as contas relativas ao ano de 2022 aprovadas pela Câmara de Vereadores. Os 15 parlamentares presentes à sessão da última segunda-feira (2) acataram o parecer prévio…
O Governo do Estado autorizou, na tarde desta quarta-feira (4), a publicação do edital para a contratação da obra de implantação e pavimentação da Rodovia ES-344, no trecho que vai do entroncamento da ES-381, em Nova Venécia, até o entroncamento…
Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, receberam, nesta quarta-feira (04), os gestores municipais eleitos e reeleitos, em encontro no Palácio Anchieta, em Vitória. A reunião teve…
A proposta obriga a aceitação de laudos médicos que comprovem o diagnóstico de diabetes mellitus tipo 1 (DM1) em todos os serviços públicos, garantindo validade indeterminada ao documento e proibindo a retenção do original pelos órgãos A Assembleia Legislativa do…
_Franco Fiorot e Eduardo Costa Negro farão parte do secretariado de Lucas Scaramussa_ Mais dois nomes que vão compor a equipe de secretários do prefeito eleito de Linhares, Lucas Scaramussa (Podemos), foram divulgados nesta segunda-feira (02). Franco Fiorot (União) e…
Pacote fiscal do governo federal é insuficiente para resolver gastos públicos O Sistema Fecomércio-ES – Sesc e Senac, assim como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), acredita que o pacote fiscal do governo federal…
Texto: Angela Beserra Foto: Antônio Oliveira O programa de Regularização Fundiária Urbana de Vila Velha (Reurb VV) vai realizar um plantão social destinado aos moradores dp bairro Normília da Cunha, neste sábado (30). Na oportunidade, os moradores aptos a conquistarem…
A nova entrega de 4.300 mudas para aproximadamente 20 agricultores foi nesta quinta-feira (28) O projeto Arranjos Produtivos da Assembleia Legislativa realizou mais uma etapa de entrega de mudas frutíferas na região Sul do Espírito Santo. Em evento realizado na…
Por Thaiz Blunck Fotos Cláudio Postay Atenção, motoristas! Haverá mudanças no trânsito da Avenida Mário Gurgel neste fim de semana. O retorno para Campo Grande e Vitória, próximo à Siepierski Carretas, será interditado das 6h de sábado (30) até às 22h…
Prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico participam da abertura do evento, que ocorre em Vitória até sexta-feira O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Everaldo Colodetti, participaram da abertura do V Congresso…
Presidente da Comissão de Fiscalização da BR-101 na Assembleia alerta para prejuízos ao Estado na reforma tributária, caso gargalo logístico da duplicação da BR-101 não seja vencido com rapidez A duplicação da BR-101, tema central da audiência pública realizada pela…
Texto: Cláudio Figueiredo Foto: Divulgação “Tributação Municipal no Brasil: Horizontes da Reforma Tributária”. Este é o tema em foco no 35º Congresso Nacional da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), que começou nesta quarta (27) e…
14º Encontro Nacional da Indústria (ENAI) acontece nesta quarta-feira (27), na CNI, em Brasília, e conta com debates, mesas redondas e anúncios de parcerias Uma comitiva liderada pelo presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes),…
Os reflexos da Reforma Tributária para as Micro e Pequenas Empresas foram discutidos no encontro que reuniu parlamentares do Espírito Santo, políticos, empresários e especialistas nesta segunda-feira (25), em Vitória. O objetivo foi debater o texto da Emenda Constitucional…
Medida anunciada pelo vice-governador Ricardo Ferraço foi articulada pela Frente Parlamentar em Defesa de Bares e Restaurantes, presidida por Lucas Scaramussa O comércio capixaba, especialmente o de bares e de restaurantes, comemora a redução do ICMS sobre bebidas alcoólicas, incluindo…
Foto: Mateus Fonseca/Governo-ES O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, nesta quarta-feira (20), a transferência simbólica da Capital do Espírito Santo para o município de São Mateus, em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra. O ato está previsto…
No próximo dia 21 de novembro, às 14 horas, o plenário da Assembleia Legislativa será palco de uma importante Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O evento será conduzido pela Comissão de…
A norma concede prioridade no atendimento para realização de exames médicos toda a rede de saúde pública e privada no Espírito Santo. No dia a dia de quem convive com diabetes, pequenas mudanças podem fazer toda a diferença. Já imaginou…
Rosinéia Bergamaschi será a secretária de Educação Lucas Scaramussa apresentou nesta quinta-feira (14) o primeiro nome que vai compor sua equipe de secretários a partir de janeiro de 2025 na Prefeitura de Linhares: Rosinéia Bergamaschi vai comandar a pasta da…
Desde a criação de plataformas interativas, como o Observatório do Legislativo e o Aplicativo InterAles, a Assembleia capixaba tem se destacado por tornar informações acessíveis e facilitar a interação da população com o processo legislativo. O acesso à informação nas…