Política
Audiência Pública discute Lei Orçamentária Anual 2025 na Assembleia Legislativa
No próximo dia 21 de novembro, às 14 horas, o plenário da Assembleia Legislativa será palco de uma importante Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O evento será conduzido pela Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Tyago Hoffmann, que também exerce o papel de relator do orçamento…
Leia MaisDia Mundial do Diabetes: Prioridade no atendimento é direito garantido por lei no Espírito Santo
A norma concede prioridade no atendimento para realização de exames médicos toda a rede de saúde pública e privada no Espírito Santo. No dia a dia de quem convive com diabetes, pequenas mudanças podem fazer toda a diferença. Já imaginou o impacto de ficar horas em jejum aguardando atendimento para um exame médico? Para muitos,…
Leia MaisLucas Scaramussa apresenta o primeiro nome que vai compor a equipe de secretários
Rosinéia Bergamaschi será a secretária de Educação Lucas Scaramussa apresentou nesta quinta-feira (14) o primeiro nome que vai compor sua equipe de secretários a partir de janeiro de 2025 na Prefeitura de Linhares: Rosinéia Bergamaschi vai comandar a pasta da Educação. Mestranda e especialista em Gestão Escolar, professora efetiva e diretora escolar na Rede Municipal…
Leia MaisAssembleia Legislativa do Espírito Santo lidera ranking nacional de transparência com Selo Diamante
Desde a criação de plataformas interativas, como o Observatório do Legislativo e o Aplicativo InterAles, a Assembleia capixaba tem se destacado por tornar informações acessíveis e facilitar a interação da população com o processo legislativo. O acesso à informação nas instituições públicas, seja no Espírito Santo ou em qualquer outro estado, é uma exigência crescente…
Leia MaisVila Velha segue com Nota A do Tesouro Nacional em “Capacidade de Pagamento”
Texto: Cláudio Figueiredo Foto: Adessandro Reis A atual gestão de Vila Velha chega ao final do seu primeiro mandato com desempenho máximo em saúde fiscal. De forma inédita, a Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do seu sistema de transparência, manteve o município com “Nota A+” em Capacidade de Pagamento (Capag) ao longo de todos…
Leia MaisTyago Hoffmann será o relator do orçamento estadual para 2025
Pelo segundo ano consecutivo, o deputado Tyago Hoffmann (PSB), será o relator do orçamento do Espírito Santo para 2025. À frente dessa responsabilidade, Tyago reafirma seu compromisso com o equilíbrio fiscal e com a busca por soluções que atendam às demandas prioritárias da população capixaba. Como presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, Tyago…
Leia MaisOrçamento Estadual de 2025: Assembleia Legislativa dará destino aos R$ 29,5 bilhões
Com a tramitação do orçamento de 2025, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo define os rumos dos investimentos, com R$ 4,7 bilhões para saúde, R$ 3,8 bilhões para educação e R$ 3,6 bilhões para segurança. Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) se reunirão hoje, 11, para dar andamento à tramitação do Projeto…
Leia MaisNova agência do Detran/ES será inaugurada no Shopping Praia da Costa com diversos serviços à população
Na próxima terça-feira, 12 de novembro, às 10h30, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) inaugura sua nova agência de atendimento ao público no piso L2 do Shopping Praia da Costa. A unidade oferecerá serviços de habilitação, veículos, infrações, coleta de biometria e realização de provas teóricas, ampliando o acesso da população a…
Leia MaisOrçamento Estadual de 2025 começa a tramitar na Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira
Foto: Lucas S. Costa Na próxima segunda-feira, os parlamentares capixabas vão se reunir na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para deliberar e tramitar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que define a receita e fixa a despesa do Estado. A proposta encaminhada pelo governador Renato Casagrande prevê um orçamento total de…
Leia MaisMinistro Raul Araújo Filho aborda os desafios do processo eleitoral e os impactos da tecnologia na democracia brasileira
O Brasil e o mundo enfrentam atualmente um momento de crescente polarização e desinformação, com grandes desafios para garantir a confiança no processo eleitoral. A integridade das eleições é fundamental para a estabilidade das instituições e o fortalecimento da cidadania. Nesse contexto, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo, recebeu o Ministro do Superior Tribunal de…
Leia MaisDelegação de Gestores Públicos Brasileiros Participa de Missão Internacional na Espanha
Até o próximo dia 10 de novembro, uma delegação de gestores públicos brasileiros está na Espanha em uma missão internacional que busca fortalecer a gestão pública por meio da troca de experiências nas áreas de inovação, governança e transparência. Entre os participantes, está o Diretor Presidente do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação…
Leia MaisMinistro Raul Araújo Filho debate desafios do processo eleitoral em palestra na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) sediará, nesta sexta-feira, uma palestra com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo Filho, sobre os “Desafios para o Aprimoramento do Processo Eleitoral na Democracia Brasileira”. O encontro faz parte de uma série de debates promovidos pela Casa…
Leia MaisGandini vai a Brasília em busca de melhoriasno tratamento de diabéticos
Diabético desde os 37 anos, o parlamentar foi à capital federal para sensibilizar deputados e senadores para a necessidade de aprovar o Projeto de Lei nº 2.687/2022, que propõe a classificação do diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência. A proposta visa garantir aos pacientes um conjunto de direitos e benefícios O deputado estadual Fabrício…
Leia MaisEstado é Nota A+: nota máxima em capacidade de pagamento e na qualidade da informação contábil
Foto: Héli Filho/Secom O Espírito Santo é Nota A pelo 13º ano consecutivo na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e também no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Com…
Leia MaisMinistro do TCU destaca consenso em obras da BR-101 e reforça importância da Nova Lei de Licitações em palestra na Assembleia Legislativa
Fotos: Bruno Fritz A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) sediou hoje uma palestra com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021). Zymler abordou a relevância do consenso e da segurança jurídica em grandes obras de infraestrutura, como a BR-101, enfatizando…
Leia MaisGoverno do Estado realiza formatura de 932 novos soldados da Polícia Militar
Foto: Hélio Filho/Secom O Governo do Estado realizou, na noite dessa quinta-feira (31), a formatura dos alunos do Curso de Formação de Soldados (CFsd) 2023, da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Após nove meses de aulas na Academia de Polícia Militar (APM) e mais 360 horas de Estágio Profissional Supervisionado (EPS) nas ruas…
Leia MaisBairro Ataíde debate nesta 5ª feira impacto de empreendimento imobiliário
Texto: Angela Beserra Foto: Divulgação A comunidade de Ataíde vai conhecer, nesta quinta-feira (31/10), os detalhes do novo empreendimento imobiliário que será instalado no bairro. Às 19 horas, a população vai debater os impactos da construção do Recanto das Flores, que ficará localizado na rua Emídio Ferreira Sacramento. Durante o debate serão conhecidas as etapas…
Leia MaisAssembleia Legislativa promove primeira edição da Feira da Agroindústria Capixaba
_Com uma variedade de expositores e produtos regionais, a feira busca valorizar a agricultura familiar e fortalecer a economia capixaba, com a realização de uma grande rodada de negócios, em parceria com o Sebrae. A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realiza, de 5 a 8 de novembro, a primeira edição da Feira da Agroindústria…
Leia MaisES Mais+Gás: Programa viabiliza redução de até 14% na tarifa de gás natural
Ação contribui para que o Espírito Santo tenha a menor tarifa do Sudeste para o setor industrial, aumentando a competitividade e promovendo o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo. A partir desta sexta-feira, dia 1° de novembro, o gás natural no Espírito Santo vai ficar mais barato. Para clientes que estão no mercado livre, no qual…
Leia MaisReforma Tributária e o Setor Imobiliário: o que muda na prática
Crédito:Luian Valadão A tão aguardada Reforma Tributária, em discussão no Congresso, promete simplificar o sistema fiscal do Brasil e reformular a forma como pagamos e recolhemos impostos. O setor imobiliário, um dos pilares da economia, será diretamente impactado, e as mudanças podem transformar o mercado de compra, venda e aluguel de imóveis. Mas, na prática,…
Leia MaisCrescimento da abstenção nas eleições 2024: Reflexo de uma Crise de Representatividade?
As eleições municipais de 2024 trouxeram um dado alarmante: quase 30% dos eleitores no país não foram votar, segundo os dados consolidados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O índice é maior do que o registrado em 2020 – em meio às restrições e sofrimento com a pandemia da covid-19 – quando essa taxa girava em…
Leia MaisO DIREITO E O PODER
Em meus livros “Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo” (Ed. Magister) e “Uma Breve Teoria do Poder (Ed. Resistência Cultural), procurei esclarecer minha concepção de que as teorias jurídicas sobre o Poder e o Direito são meras formulações acadêmicas, que os governantes aceitam ou não, conforme a imposição de sua vontade, sendo o querer do…
Leia MaisMinistro e governador participam de fórum internacional e destacam investimentos em sustentabilidade no Espírito Santo
Márcio França e Renato Casagrande acompanharam debates do Horasis Global Meeting, realizado em Vitória (ES), com a presença de mais de 800 participantes, sendo mais de 400 líderes globais O plano de prevenção a desastres climáticos, o programa Reflorestar, a política de geração de energias renováveis e a universalização do saneamento básico da Região…
Leia MaisCasagrande sanciona lei de Gandini que cria política de hortas domésticas e comunitárias
A legislação visa facilitar o acesso a itens alimentícios nutritivos, como frutas, legumes e verduras, além de auxiliar no orçamento da população carente das áreas urbanas e rurais no Espírito Santo O Espírito Santo passou a contar, em sua legislação, com um programa de incentivo a hortas domésticas e comunitárias. A proposta apresentada pelo deputado…
Leia Mais10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
🙋🏻 Olá, gente! Confiram a programação e participem conosco! ✅ Atualização sobre o andamento do Termo de Compromisso Ambiental 035/2018 pela VALE S/A e do Termo de Compromisso Ambiental 036/2018 pela ARCELORMITTAL, visando incrementar o controle de emissões atmosféricas para contribuir com a melhoria da qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória. 🗓…
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