Saúde mental e INSS: saiba dos direitos no Setembro Amarelo

 A  Advogada e especialista em direito previdenciário Caroline Bonacossa explica como transtornos mentais, quando incapacitantes, podem dar direito a auxílio ou aposentadoria

O Setembro Amarelo reforça a importância de falar sobre saúde mental, mas também traz à tona um aspecto pouco discutido: o impacto dos transtornos emocionais na vida profissional e nos direitos previdenciários dos trabalhadores. Depressão, ansiedade e outros quadros graves vêm sendo cada vez mais reconhecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como causas legítimas de afastamento do trabalho e, em alguns casos, de concessão de benefícios por incapacidade.

Quando há comprovação médica de que essas condições afetam de maneira significativa a capacidade de trabalho, o segurado pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou, nos casos mais graves, à aposentadoria por invalidez.

A advogada e especialista em direito previdenciário, Caroline Bonacossa, ressalta que a seriedade dos transtornos mentais não pode ser subestimada. “Se o quadro de depressão ou ansiedade for incapacitante, ainda que invisível, ele deve ser tratado com a mesma seriedade que uma doença física. O direito ao benefício existe, desde que fique comprovada a incapacidade para o trabalho por meio de documentação adequada e uma boa orientação jurídica”, orienta.

Para garantir o benefício, o trabalhador precisa ter qualidade de segurado no INSS e apresentar laudos médicos e perícia que comprovem a incapacidade, temporária ou permanente, para exercer sua atividade. A especialista explica que a relação entre o transtorno e o ambiente de trabalho também é um fator considerado, ainda mais quando o local contribui para o agravamento da condição.

Caroline Bonacossa ainda chama atenção para as dificuldades enfrentadas pelos segurados. “Recusas por falta de documentação ou por parecer contrário da perícia são frequentes, o que leva muitos casos à judicialização. Por isso, é importante o acompanhamento com especialistas da área médica e jurídica”, destaca.

A advogada salienta que cuidar da saúde mental é importante e ressalta a importância de ações como a campanha do Setembro Amarelo. “Buscar apoio, inclusive em relação aos direitos previdenciários, é um passo importante para a recuperação e proteção do trabalhador”, conclui Caroline Bonacossa.

Por Luíza Medina