MINISTÉRIO DA CIDADANIA – LEI DE INCENTIVO

Projetos da Lei de Incentivo registram recorde na captação de recursos em 2021.

Foto: Abelardo Mendes Jr./ Min. Cidadania

Valor captado supera R$ 445 milhões e representa aumento de 40% em relação ao recorde anterior, registrado em 2020.

O exercício de 2021 ficará marcado na história da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) por dois motivos. O primeiro foi o recorde de projetos inscritos em um mesmo ano: 2.507. E o segundo foi o recorde absoluto no volume de recursos captados: R$ 445,28 milhões

O valor de 2021 é quase nove vezes o total captado pelos projetos via Lei de Incentivo ao Esporte em 2007, primeiro ano de vigência da lei, que fechou com R$ 50,9 milhões. Além disso, o montante representa 40,1% a mais em relação ao recorde anterior da LIE, registrado em 2020, de R$ 317,67 milhões.

“Apesar dos problemas que tivemos mundialmente em função da pandemia do novo coronavírus, os maiores volumes de recursos captados pelos proponentes foram registrados em 2020 e 2021. Isso se deve, primeiramente, pela credibilidade que a Lei de Incentivo ao Esporte tem junto às empresas e às pessoas físicas que aportam nos projetos”, afirma a secretária nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE), Michelle Vinecky.

“Além disso, todo o processo é marcado por muita transparência e por regras claras de governança. Isso traz segurança ao programa”, prossegue a secretária da SENIFE.

Secretário Especial do Esporte, Marcelo Magalhães lembra que a os avanços conquistados nos últimos dois anos pavimentaram um caminho dentro da Lei de Incentivo ao Esporte que permitiu que esses recordes pudessem ser registrados na captação de recursos.

“Esses recordes de captação somam-se a uma série de conquistas da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte obtidas nesta gestão. Isso tem reflexo lá na ponta, pois desburocratiza o processo para o empresário e para o proponente, o que acaba incentivando e facilitando a captação”, reforça Marcelo Magalhães.

Desde 2020, a equipe da SENIFE implementou novas metodologias de trabalho que resultaram em dois momentos inéditos para a Lei de Incentivo ao Esporte: a fila de análise de projetos e a fila de prestação de contas foram zeradas, o que tornou os processos muito mais céleres.

Isso significa que todos os projetos protocolados em um ano são analisados no mesmo ano e que nenhuma prestação de contas de um ano fica pendente para o exercício seguinte. Outro avanço foi a implementação das visitas técnicas virtuais, que permitiram que mais projetos fossem analisados pela SENIFE, assegurando mais agilidade a todo o processo.

A criação do selo da Lei de Incentivo, que tem como objetivo premiar proponentes, projetos e patrocinadores/doadores que se destacam no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte, foi mais uma novidade. Os envolvidos no programa passaram a ter um reconhecimento oficial da Secretaria Especial do Esporte pela excelência de seus serviços, o que serve de motivação para todos dentro da cadeia que movimenta a Lei de Incentivo ao Esporte.

A equipe também investiu na criação do Painel de Transparência, onde é possível obter dados referentes a diversos aspectos do programa que ajudam os proponentes e patrocinadores a ter mais subsídios na hora de montar seus projetos.

Os avanços também chegaram aos atletas, já que a Bolsa Auxílio da Lei de Incentivo ao Esporte passou de R$ 1 mil para R$ 10 mil, o que assegurou mais recursos para os atletas se prepararem e evoluírem em suas modalidades.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania

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