Aviso coletiva – Assembleia Legislativa dá início a análise e discussão sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024

Aviso coletiva – Assembleia Legislativa dá início a análise e discussão sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024.

O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Marcelo Santos, o presidente da Comissão Finanças, deputado Tyago Hoffmann, juntamente como os membros da Comissão, apresentam em entrevista coletiva, o trâmite do Projeto de Lei (PL) 815/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2024.

Na coletiva vai ser anunciado o dia em que o projeto vai ser lido em plenário e a partir disso encaminhado para a Comissão de Finanças. A Comissão vai votar o cronograma de trabalho apresentado pelo presidente Marcelo Santos, contendo prazos para realização de audiências públicas, apresentação de emendas parlamentares até a votação final em plenário.

A Assembleia Legislativa tem a atribuição legal de avaliar a peça orçamentária enviada pelo governo do estado podendo propor alterações.

O Projeto de Lei (PL) 815/2023 prevê para o próximo ano uma receita total de R$ 24,9 bilhões, o que corresponde a um aumento de R$ 2,4 bilhões (10,8%) em relação a 2023.

Coletiva de Imprensa – Apresentação do PLOA 2024
Dia: 09/10/2023 (segunda-feira)
Horário: 14hs

Local: Salão Nobre


Assessoria de Comunicação da Presidência da Assembleia Legislativa

Nety Façanha