Bolsonaro destaca reinserção global do Brasil e pede apoio para reformas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, priorizou a política externa de seu governo na mensagem enviada ao Congresso Nacional para a abertura dos trabalhos legislativos de 2020. Na sessão solene de inauguração do ano, nesta segunda-feira (3), a manifestação do presidente também destacou as medidas do Executivo que estão nas mãos do Congresso.
Bolsonaro não compareceu à cerimônia e foi representado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A mensagem presidencial foi lida pela primeira-secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ).
A mensagem afirma que o Brasil havia se distanciado das grandes potências mundiais e dos principais centros tecnológicos, e que o governo de Bolsonaro trabalhou para promover a reinserção do país no cenário global.
“O viés ideológico deixou de existir em nossas relações com o exterior. O mundo voltou a confiar no Brasil”, declarou o presidente.
Para 2020, a prioridade será aumentar os fluxos de comércio internacional e de investimentos estrangeiros, além de concretizar a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O governo já criou um conselho especial para acompanhar o processo.
“Essa acessão contribuirá para a melhoria da eficiência dos gastos do Estado e da prestação de serviços públicos de qualidade, simplificação tributária, desenvolvimento da infraestrutura e fortalecimento da produtividade”, diz a mensagem.
O presidente reforçou que a principal preocupação do governo no ano que se inicia continuará sendo a recuperação econômica do país, assim como a retomada das políticas públicas, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança.
Reformas
Bolsonaro também citou as principais reformas estruturais que o governo espera aprovar em 2020. O presidente manifestou otimismo na aprovação das propostas pelo Congresso, citando o exemplo da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019).
“A aprovação da nova Previdência foi um sinal mais do que claro de que o Brasil está no caminho certo e de que existe um entrosamento entre os poderes em prol do Brasil”, disse a mensagem.
As iniciativas priorizadas pelo governo são:
- A reforma tributária , que se encontra dividida entre duas PECs ( 45/2019 , na Câmara, e 110/2019 , no Senado) e deverá ser unificada;
- A MP do “Contribuinte Legal” ( MP 899/2019 ), programa que visa regularizar débitos e resolver conflitos fiscais entre contribuintes e a União;
- A MP do “Contrato Verde-Amarelo” ( MP 905/2019 ), que cria um novo modelo de contrato, com remuneração limitada e menos tributação, para trabalhadores entre 18 e 29 anos;
- A independência do Banco Central , que tramita em duas frentes: uma proposta do Senado ( PLP 19/2019 ) e outra do Executivo ( PLP 112/2019 );
- A privatização da Eletrobras ( PL 5578/2019 ), que ainda aguarda encaminhamento na Câmara dos Deputados e enfrentará resistência dos senadores, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre ;
- O programa de auxílio financeiro a estados e municípios ( PLP 149/2019 ), que também precisa de um despacho da Câmara para começar a andar;
- O novo marco regulatório do saneamento básico ( PL 4162/2019 ), já aprovado pela Câmara e em análise no Senado;
- O Plano Mais Brasil , conjunto de três PECs ( 186/2019 , 187/2019 e 188/2019 ) com medidas para conter os gastos públicos e garantir equilíbrio fiscal.
“[Esses projetos] precisam da devida apreciação e votação, de modo que o Estado atenda às legítimas aspirações da sociedade brasileira, registrando marcos históricos de conquistas”, ressaltou Bolsonaro em sua mensagem.
Fonte: Agência Senado
