A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Vila Velha publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Município, o Edital nº 001/2026, que abre inscrições para artesãos individuais e empreendimentos da Economia Popular Solidária interessados em participar da Festa da Penha 2026.
 
Neste ano, a Festa da Penha, que completará 455 anos de tradição, será realizada de 5 a 13 de abril. A comercialização dos produtos acontecerá de 10 a 13 de abril, no Parque da Prainha.  

As inscrições já estão abertas e seguem até a terça-feira (dia 17). O processo será realizado exclusivamente de modo online, por meio do formulário disponível no seguinte link: https://forms.gle/7sEC4xu8SPYm5Dpz5 ou Clicando Aqui.
 
 Já para consultar o Edital nº 001/2026 na integra basta Clicar Aqui.
 
De acordo com o edital, os interessados devem se inscrever em apenas uma categoria: “Economia Popular Solidária” ou “Artesão Individual”. No momento da inscrição, será necessário anexar cópias dos documentos pessoais (CPF/RG ou CNH) e comprovante de residência emitido há menos de 60 dias.
 
Requisitos
 
Para formalizar suas inscrições, os artesãos individuais de Vila Velha precisam estar em dia com o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) e apresentar carteira válida. Também deverão enviar portfólio com fotos das peças que pretendem comercializar durante o evento, além de uma breve descrição das técnicas utilizadas em sua produção. E apenas empreendimentos da Economia Popular Solidária reconhecidos pelo Conselho e pela Coordenação Municipal do setor terão suas inscrições analisadas.
 
Ao se inscrever, o candidato assume a veracidade das informações apresentadas. Caso seja identificada qualquer declaração falsa, o ele será responsabilizado civil e criminalmente, além de ser eliminado do processo e impedido de participar de novas seleções do município por dois anos.
 
Seleção
 
A seleção dos inscritos será realizada por meio de análise documental e, no caso específico dos artesãos individuais, avaliação e pontuação do portfólio. A comissão responsável será formada por servidores das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Cultura e Turismo.
 
Após a divulgação do resultado, os selecionados deverão assinar um termo de compromisso para utilização adequada dos espaços padronizados que serão instalados na área do evento, seguindo as regras previstas no edital. A comercialização dos produtos acontecerá de 10 a 13 de abril, nos seguintes horários:
 
10/04 – das 17h às 22h
11/04 – das 17h às 23h
12/04 – das 15h às 23h
13/04 – das 15h às 22h
 
Para os artesãos individuais, a autorização para comercialização será definida com base na pontuação obtida na análise da documentação e do portfólio. Já os empreendimentos da Economia Popular Solidária serão selecionados por meio de análise documental e sorteio público, marcado para 26 de março, às 15 horas, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no Subsolo A do Shopping Boulevard, na Rodovia do Sol, 5.000, em Jockey de Itaparica.
 
“A iniciativa busca promover e valorizar os empreendimentos da economia popular solidária e os artesãos de Vila Velha, cujas peças sempre se destacam pela criatividade, qualidade e preço acessível. É uma tradição que se renova a cada ano e fortalece os laços culturais da nossa comunidade”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Everaldo Colodetti.
 
Neste ano, a Festa da Penha será realizada entre 5 e 13 de abril, com mais de 50 missas, 14 romarias e apresentações musicais, incluindo shows de Eliana Ribeiro e Thiago Brado, no Parque da Prainha.