Com voto do deputado federal Da Vitória, Câmara aprova Nova Lei do Gás

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (01), o Projeto de Lei que estabelece medidas de fomento à indústria de gás natural. Membro da Comissão de Minas e Energia, o deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) defendeu a Nova Lei do Gás como estratégica para a retomada da economia do Brasil e a geração de empregos. E destacou que o Espírito Santo está preparado para o novo marco legal.

Ao encaminhar voto favorável ao Projeto de Lei 6407/13, Da Vitória disse que estar convencido que “a nova Lei do Gás vai criar um amplo ambiente de oportunidades neste mercado promissor que precisa ser devidamente explorado. Além de atrair investimentos em torno de cerca de 150 bilhões de reais, vai gerar 4 milhões de empregos no Brasil nos próximos 10 anos”.

O parlamentar lembrou que a extração de petróleo e gás é uma força na economia do Espírito Santo, que é o terceiro maior produtor nacional e já está com uma empresa formada para este novo modelo.

O coordenador da bancada federal capixaba reforçou que além de aprovar o PL 6407/13 na Comissão de Minas e Energia no ano passado, realizou um profundo debate com a Findes, a CNI, o setor produtivo, além do Governo Federal e do Governo do Espírito Santo.

Líder do Cidadania na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (SP) reafirmou o apoio do partido ao modelo de autorização em vez de concessão. “É uma iniciativa própria, sem subsídios públicos, o risco é total do empreendedor, pode haver muitas autorizações para o mesmo espaço, concorrendo entre si, pois não é exclusividade. Esse regime é muito mais adequado para o objetivo que queremos, que é ampliar os agentes, a oferta, a distribuição para que o gás chegue ao interior e a todas as regiões”, disse Arnaldo Jardim.

Pedro Callegario

Assessor de Comunicação  – Deputado Federal Da Vitória

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