MPEduc: MPF visitou escolas e ouviu população sobre a educação básica em Presidente Kennedy (ES)

Entre os dias 10 e 12 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) visitou seis escolas e espaços pedagógicos na cidade de Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo. Também foi feita uma escuta pública para tratar da situação da educação no município. As ações são parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), promovido pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para garantir o direito dos brasileiros à educação básica de qualidade.

Os dois primeiros dias foram de visita a escolas de ensino fundamental e infantil na sede e na zona rural de Presidente Kennedy, que fica a 156 km de distância da capital, Vitória. Os procuradores da República Paulo Henrique Trazzi e Elisandra Olímpio conversaram com alunos, professores, merendeiros e outros profissionais sobre a situação da educação em cada unidade visitada.

Foram distribuídos formulários para que alunos e professores descrevessem os pontos positivos, negativos e dessem contribuições para a melhoria da infraestrutura e do ensino. Além disso, os procuradores observaram a situação das salas, banheiros, cantinas, pátios e demais espaços. Foram realizadas ainda reuniões com a equipe da secretaria municipal de Educação para debater as demandas encontradas.

No dia 12 de junho, aproximadamente 100 pessoas participaram da escuta pública inicial do MPEduc, realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Kennedy. O evento reuniu professores, diretores de escolas, pais de alunos, representantes de conselhos de Educação, vereadores e outros membros da comunidade escolar. Além de apresentar o projeto à comunidade, o evento serviu para a colheita de informações sobre a situação da educação na rede pública de ensino do município.

Entre os principais pontos mencionados destacam-se as questões relativas à educação especial, à segurança nas escolas, à conectividade, à escola em tempo integral e à integração entre as famílias dos alunos e o ambiente escolar.

Ao final do encontro, Paulo Trazzi apresentou aos presentes os canais de comunicação com o MPF para que os interessados apresentem outras informações. Ele ressaltou que vai avaliar as informações recebidas e conversar com o município sobre o que pode ser feito, destacando que as demandas não ficarão sem resposta.
O MPF seguirá com o projeto, com a formalização dos encaminhamentos e o acompanhamento da execução das medidas eventualmente propostas. Após o cumprimento dessas medidas, uma nova escuta pública será realizada em Presidente Kennedy para avaliar os resultados do programa.

Além do procurador da República Paulo Henrique Trazzi, participaram da mesa da escuta pública a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Maria Cristina Rocha Pimentel, a secretária municipal de educação, Tatiane Keila de Moura Santana, a assessora técnica da secretaria municipal de Educação Fátima Agrizzi Ceccon e o presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy, Jacimar Marvila Batista.