DIREITO À VIDA – Governo Federal anuncia ações para proteção da vida desde a concepção
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DIREITO À VIDA
Governo Federal anuncia ações para proteção da vida desde a concepção Evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (7), tem participação do presidente da República, Jair Bolsonaro
O Governo Federal anuncia, nesta terça-feira (7), ações para a proteção da vida desde a concepção, além da promoção dos direitos da família e das mulheres, durante a cerimônia “Brasil pela vida e pela família”, com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Na ocasião, também será entregue à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o certificado de madrinha do Programa Mães do Brasil.
O evento prevê ainda a apresentação dos cursos “Casar é Legal”, que dá orientações para o casamento civil; e “Famílias Raras e Mães Atípicas”, voltado às necessidades da população acometida com doenças raras; e o lançamento da exposição “Um Olhar Raro”, uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Programa Pátria
Voluntária.
“Esse evento confirma o quanto este governo se preocupa em defender o direito fundamental à vida. Queremos deixar claro que os bebês ainda por nascer vão ter garantidos o pleno desenvolvimento e as crianças já nascidas terão ampliadas a sua proteção”, reforça a titular do MMFDH, Cristiane Britto.
Mães do Brasil
No evento, a primeira-dama Michelle Bolsonaro recebe o certificado de madrinha do Programa Mães do Brasil. A iniciativa é do MMFDH e teve investimento de mais de R$ 1 milhão. A proposta é desenvolver uma estratégia de proteção integral à gestante e à maternidade, que engloba a narticulação e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade da mulher enquanto mãe.
“Também é finalidade do programa estimular a integração de políticas públicas e fomentar ações para a promoção dos direitos relativos à gestação e à maternidade, de modo a garantir os m direitos da criança nascida e por nascer, o nascimento seguro e o desenvolvimento saudável”, explica a secretária nacional de Políticas para as Mulheres do MMFDH, Ana Muñoz dos Reis.
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Casar é Legal
A Secretaria Nacional da Família (SNF/MMFDH) apresenta o curso Casar é Legal – preparação para o casamento civil. A capacitação tem como público-alvo noivos solteiros, casados somente no religioso, pessoas em união estável que desejam obter informações sobre o casamento civil e demais interessados.
Com carga horária de 10h, o curso é composto por sete unidades com as seguintes abordagens: Informações e esclarecimentos específicos sobre casamento e a família; Regimes de bens;
Deveres e direitos dos cônjuges, definição, relevância, formalidade e efeitos jurídicos do casamento e o exercício da parentalidade; Comunicação no casamento;
Prevenção e enfrentamento da violência doméstica; e Formas de dissolução do casamento.
“O Casar é Legal é um presente de Dia dos Namorados. O verdadeiro amor se compromete e se perpetua. Mas para dar o passo com liberdade e responsabilidade, ajuda muito saber o que envolve a união para abraçá-la com todo coração”, enfatiza a secretária nacional da Família, Angela Gandra.
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Famílias Raras e Mães Atípicas
Na cerimônia será lançado o curso Famílias Raras e Mães Atípicas. Desenvolvido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MMFDH), tem carga horária de 30h, é gratuito e já está com inscrições abertas.
A ação contempla as necessidades e os enfrentamentos vivenciados pela comunidade de raros e seus familiares. Os interessados vão aprender temas como: Cuidados domiciliares, desafios e estratégias de enfrentamento;
Acolhimento, inclusão e experiências bem-sucedidas; Direitos de afirmação da maternidade como diferença; e Direitos relativos ao reconhecimento da criança e adolescente atípicos.
“O objetivo é contemplar uma pauta importante que são as mulheres, mães, que vivenciam as internações, os tratamentos de seus filhos, assumindo uma carga de cuidado complexa, mas que supera a adversidade como um exercício de força individual. É preciso olhar para a mãe e para a família para além do diagnóstico, entendendo os papéis sociais que desempenham e principalmente suas preferências e necessidades”, destaca o secretário Claudio Panoeiro.
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Um Olhar Raro
Para dar visibilidade aos desafios das famílias de pessoas com doenças raras, o Governo Federal lança ainda a exposição “Um Olhar Raro”, no térreo do Palácio do Planalto. Os visitantes poderão conferir, até o dia 8 de julho, uma série de fotos de mães atípicas em formato de quebra-cabeça, exibidas em 11 totens artísticos. A iniciativa é do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado – Pátria Voluntária em parceria com a SNDPD.
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
