A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Vila Velha abriu o Chamamento Público nº 006/2026 para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos visando celebrar parceria para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).  O objetivo é potencializar o atendimento socioassistencial a 540 usuários do município, contemplando crianças, adolescentes, adultos, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, com vigência de 12 meses, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o Decreto Municipal nº 060/2017 e demais normativas aplicáveis.

As inscrições estão abertas desta quinta-feira (18) a 17 de julho de 2026. As entidades interessadas deverão cadastrar suas propostas exclusivamente pelo Portal Gestão de Repasses da Prefeitura, em que também está disponível a documentação completa do edital.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é uma importante ferramenta da política pública de assistência social, promovendo a integração comunitária, o desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, contribuindo para a prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social.

Mais informações e acesso ao edital podem ser obtidos no Portal Gestão de Repasses da Prefeitura no seguinte endereço:  https://gestaoderepasses.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx ou Clicando Aqui