Fiscais de Vila Velha apreendem 14 toneladas de carne clandestina em frigorífico

Operação teve início na sexta-feira (10) e prosseguiu nesta segunda (13), na empresa Leve Carnes Ltda, situada no bairro Ilha das Flores.

Em uma operação inédita realizada em Vila Velha, as equipes de fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Diretoria de Agricultura e Pesca da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) – com o apoio conjunto da Guarda Municipal e do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) – efetuaram uma das maiores apreensões de carne clandestina de toda a história do município. O volume total apreendido na empresa Leve Carnes LTDA ME, situada no Bairro Ilha das Flores, foi superior a 14 mil quilos.

Chegando ao local, as equipes foram impedidas de entrar por uma funcionária do estabelecimento, que ficou protelando para permitir a fiscalização, alegando que a empresa estava efetuando um trabalho de limpeza interna. Depois de longos 30 minutos, os técnicos e fiscais fizeram uso de suas prerrogativas oficiais e legais, e exerceram o direito de acesso à empresa mesmo sem sua permissão.

Mas ao ingressar nas salas de produção foi observado restos de cortes de carne suína sobre mesas e bancadas em condições precárias de higiene, e ainda apresentando resíduos de sangue, além de elevada predominância de moscas e outros insetos.

“Nas câmaras de meias carcaças de suínos, ficou evidenciada grande quantidade de costelas, toucinhos e outros cortes de carne (com osso e sem osso), todos com aspecto de contaminação bacteriana, coloração amarelada e esverdeada, sendo que muitas peças já estavam em estado de putrefação. Além deste fato, foram constatados diversos produtos com data de validade já vencida”, informou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Everaldo Colodetti, que também comanda a equipe do Serviço de Inspeção Municipal da Diretoria de Agricultura e Pesca de Vila Velha.

INFRAÇÕES

De acordo com o superintendente do Procon Municipal, George Alves, foram lavrados três autos de infração para o empreendimento: o primeiro, refere-se à vistoria técnica que o Ministério Público solicitou ao Serviço de Inspeção Municipal. O segundo, à manipulação irregular e ao comércio de carne clandestina. E o terceiro, à necessidade de garantir fiel depositário para as mercadorias apreendidas e que foram armazenadas com lacre do IDAF e envoltas em fita adesiva, antes do recolhimento final.

“Trata-se de produtos alimentícios em flagrante situação irregular, e também em condições precárias de higiene, armazenagem, manuseio e envasamento – além de outras não-conformidades em relação às normas técnicas e à legislação sanitária –, que configuram gravíssimos crimes contra a saúde pública, contra a economia popular, contra as relações de consumo e contra as boas práticas de industrialização artesanal e de comercialização no mercado”, avaliou George Alves.

HISTÓRICO

A empresa Leve Carnes LTDA ME possui histórico de irregularidades. Em 05 de julho de 2022, o estabelecimento sofreu a apreensão de aproximadamente 15 toneladas de carne clandestina que estavam sendo fracionadas, embaladas sem autorização e vendidas em 40 supermercados da Grande Vitória. Agora, reincidiu nos mesmos crimes cometidos anteriormente, continuando a colocar em risco a saúde da população, que acreditava estar comprando produtos seguros e apropriados para o consumo.

Entretanto, mesmo sem autorização, os cortes de carne da referida empresa continuaram sendo feitos em condições inadequadas de higiene e as embalagens ainda continham selos falsificados com informações que garantiam aos consumidores tratar-se de produtos devidamente inspecionados. Esta irregularidade pode caracterizar crime de falsidade ideológica e fraude, até porque o proprietário possuía uma empresa classificada como entreposto de compra e revenda, mas na verdade atuava como frigorífico clandestino.

“A empresa Leve Carnes LTDA ME detinha a devida autorização para comprar e revender peças de carne, mas no entanto, manuseava, cortava as peças em pedaços menores e as embalava para vender aos supermercados, ainda que ciente da falta de permissão para manipular os alimentos”, lembrou o Diretor de Agricultura e Pesca de Vila Velha, Guilherme Galdino.

ENCAMINHAMENTO

Todo o material apreendido foi lacrado pelas equipes de fiscalização e a primeira remessa de carne suína clandestina foi recolhida por um caminhão da empresa “GranVitória”, designada pelo Idaf para recolher e dar destinação correta aos produtos apreendidos. A carga foi transferida para um depósito credenciado da empresa, localizado em Timbuí, no município de Fundão, onde os produtos serão triturados para produção de ração.

A ação ainda está em andamento. Após o término da operação, a equipe do Serviço de Inspeção Municipal vai elaborar um relatório e encaminhar ao Ministério Público Estadual, enquanto o Procon de Vila Velha enviará todos os registros à Polícia Civil (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor – DECON) para instruir o processo e fixar as penalidades, que podem variar de multas até a interdição do estabelecimento.

Entrevista coletiva

Por Cláudio Figueiredo