INCRA TITULA MAIS 143 FAMÍLIAS DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS ASSENTADOS NO ESTADO

O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Espírito Santo (Incra-ES), Fabrício Fardin visitará Ecoporanga nesta quinta-feira (01/09), para entregar títulos de propriedade rural a mais 143 famílias de pequenos agricultores capixabas que vivem em 10 assentamentos distribuídos no município e também na zona rural de Mucurici, Águia Branca e Barra de São Francisco, na Região Noroeste do Estado. 

A solenidade de entrega dos documentos de regularização fundiária acontece às 13 horas, no Auditório do Sindicato Rural, em Ecoporanga, onde 41 famílias do Assentamento Boa Vista receberão Títulos Definitivos (TDs) de propriedade e mais 21 famílias dos seguintes assentamentos do município serão contempladas com Contratos de Concessão de Uso de terras (CCUs): Assentamento Franqueza e Realeza (08 famílias); PA Boa Vista (07 famílias); PA Lírio dos Vales (03 famílias); PA Córrego Vermelho (01 família); PA Miragem (01 família); e PA Novo Sonho (01 família).

Ainda durante o evento, serão outorgados CCUs a 37 famílias do Assentamento Três Corações, de Barra de São Francisco; 24 CCUs a famílias do Assentamento Rosa de Saron, do município de Águia Branca; e mais 20 CCUs a famílias do Assentamento Córrego da Lage, de Mucurici.

AÇÃO INÉDITA NO ESTADO

Esta inédita ação de regularização fundiária no Espírito Santo – que faz parte do Programa “Titula Brasil”, do Governo Federal –, resulta do trabalho de articulação política do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Evair de Melo. O deputado, que também é titular da Comissão de Agricultura da Câmara, foi o autor da emenda de R$ 1,5 milhão recebida pelo Incra-ES, para custear serviços de georreferenciamento das áreas ocupadas por assentamentos nos municípios capixabas.

O georreferenciamento é um pré-requisito básico exigido por Lei, não só para oficializar a incorporação de terras ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), mas também para garantir a titulação das famílias de pequenos produtores rurais nelas assentadas. Graças a esta iniciativa, o deputado Evair de Melo, na condição de vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, viabiliza o maior ciclo de entregas de títulos de propriedade rural no Espírito Santo de todos os tempos.

CICLO DE TITULAÇÕES

Apenas entre os meses de junho e julho deste ano, Evair já promoveu, ao lado do superintendente regional do Incra-ES, Fabrício Fardin, a entrega de 81 TDs e 332 CCUs a famílias de 13 assentamentos capixabas. E até dezembro serão tituladas 2.075 famílias de diversos assentamentos do Estado. Ao todo, 807 famílias receberão Títulos Definitivos e 1.268, Contratos de Concessão de Uso.

“Com os documentos de propriedade rural em mãos, os pequenos agricultores familiares capixabas que viviam em assentamentos agora passarão a fazer parte do mercado formal e contarão com segurança jurídica para produzir e comercializar seus produtos. Além disso, também terão acesso ao crédito rural e às políticas públicas que geram renda, desenvolvimento e empregabilidade no campo”, salientou o deputado Evair de Melo. 

PANCAS

Esta inédita ação de reforma agrária em assentamentos do Espírito Santo começou no dia 27 de junho deste ano, em Pancas, com a titulação de 64 famílias, sendo 62 do Assentamento Geraldo Sperandio – onde 43 receberam Títulos de Domínio (TDs) e 16, Contratos de Concessão de Uso (CCUs) –, e duas do Assentamento Madre Cristina, que receberam CCUs e agora também já contam com segurança jurídica para viver com mais dignidade, trabalhar e comercializar seus produtos no mercado formal, com todo o respeito que merecem. 

NOVA VENÉCIA

O segundo ciclo de entregas de títulos de propriedade rural no Estado aconteceu no dia 30 de junho, em Nova Venécia. Lá, 101 famílias de oito assentamentos receberam os documentos expedidos pelo Incra-ES. Apenas no Assentamento PIP-Nuck foram entregues 38 TDs e 15 CCUs. E outros 48 CCUs foram outorgados a famílias dos seguintes assentamentos do município: Rodeio (26 famílias); Celestina (08); Gaviãozinho (04); Córrego do Augusto (03); Carlos Lamarca (03); Travessia (02) e 16 de Abril (02).

MIMOSO DO SUL

Já no dia 01 de julho, em Mimoso do Sul, 166 famílias assentadas na região receberam títulos de propriedade rural das mãos do vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, deputado Evair de Melo, e do superintendente do Incra-ES, Fabrício Fardin. Na ocasião, foram entregues Contratos de Concessão de Uso (CCUs) de terras capixabas a famílias dos seguintes assentamentos do município: União (42 famílias); Palestrina (39); Cachoeira das Garças (39); Ernesto Che Guevara (34) e Rancho Alegre (12). 

Neste último dia 27 de agosto, o Incra/ES realizou outro evento em Mimoso do Sul, para a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCUs) de terras a mais 75 famílias assentadas no município. Desta vez, receberam CCUs familiares de produtores rurais dos seguintes assentamentos do município: Palestrina (27 famílias); Cachoeira das Garças (15 famílias); Ernesto Cheguevara (12 famílias); União (11 familias); Rancho Alegre (07 famílias) e Monte Alegre (03 famílias). 

MUQUI E APIACÁ

As titulações que fazem parte deste processo de regularização fundiária no Espírito Santo beneficiaram, ainda, outras 52 famílias de pequenos produtores rurais de assentamentos do município de Muqui, sendo 37 do Assentamento 17 de Abril e 15, do Assentamento Monte Alegre. E por fim, mais 33 famílias do município de Apiacá também receberam Contratos de Concessão de Uso de terras: 32 famílias do Assentamento Santa Fé e uma, do Assentamento Teixeirinha.