MAIOR TITULAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS DA HISTÓRIA DO ES JÁ COMEÇOU

Já começou o ciclo de entregas da maior titulação de propriedades de rurais em toda a história do Espírito Santo, que envolve a outorga de 2.075 documentos de regularização fundiária a famílias assentadas em diversas localidades do Estado, até o fim do ano. A entrega dos primeiros títulos aconteceu na manhã desta segunda-feira (27), na sede do Assentamento Geraldo Sperandio, no município de Pancas, onde o sonho de uma vida melhor e mais digna tornou-se realidade para 64 famílias de pequenos agricultores rurais da região.

Durante solenidade que marcou o início deste histórico processo de titulação em terras capixabas, o vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, deputado Evair de Melo, e o superintendente do Incra-ES, Fabrício Fardin, titularam 64 famíliasassentadas em Pancas. No Assentamento Geraldo Sperandio, 43 famílias receberam Títulos de Domínio (TDs) e 16 receberam Contratos de Concessão de Uso (CCUs). E no Assentamento Madre Cristina, duas famílias de agricultoresreceberam CCUs. 

TITULAÇÕES CONTINUAM

Na próxima quinta-feira (30), a programação de entrega os títulos de propriedade continua e os documentos  serão recebidos por famílias assentadas no município de Nova Venécia. E na sexta (01/07), estão previstas entregas também às famílias de assentamentos rurais localizados em Mimoso do Sul, Muqui e Apiacá. 

Em Nova Venécia, 101 famílias de oito assentamentos serão tituladas. Apenas no Assentamento PIP-Nuck vão ser entregues 38 TDs e 15 CCUs. E outros 48 CCUs serão outorgados a famílias dos seguintes assentamentos do município: Rodeio (26); Celestina (08); Gaviãozinho (04); Córrego do Augusto (03); Carlos Lamarca (03); Travessia (02) e 16 de Abril (02).

Já no município de Mimoso do Sul, 166 famílias vão ser tituladas com CCUs nos seguintes assentamentos: União (42); Palestina (39); Cachoeira das Garças (39); Ernesto Che Guevara (34) e Rancho Alegre (12). Em Muqui, serão entregues 37 CCUs no Assentamento 17 de Abril e 15 CCUs no Assentamento Monte Alegre.  E por fim, no município de Apiacá, 32 famílias do Assentamento Santa Fé e uma família do Assentamento Teixeirinha receberão CCUs.

CONQUISTA HISTÓRICA

“Nesta fase inicial, serão concedidos 81 TDs e 332 CCUs. Mas até o final deste ano serão expedidos 1.268 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) e 807 Títulos de Domínio (TD), totalizando 2.075 documentos de regularização fundiária para famílias assentadas em várias regiões do Espírito Santo. Este é um feito inédito. Nunca antes, na história do Espírito Santo, foi entregue um número tão expressivo de títulos”, afirmou o deputado federal Evair de Melo.

O parlamentar é autor da emenda de R$ 1,5 milhão recebida pelo Incra-ES, para viabilizar a realização de todo este processo de regularização de terras nos assentamentos do Estado. Ele ressalta ainda que, com os documentos de propriedade rural em mãos, esses agricultores familiares passarão a fazer parte do mercado formal com segurança jurídica para produzir e comercializar seus produtos e terão acesso ao crédito rural e às políticas públicas que geram renda, desenvolvimento e empregabilidade no campo. 

“Me sinto muito honrado por ser o primeiro deputado federal capixaba na história do Espírito Santo a destinar recursos de emenda para viabilizar ações de regularização fundiária nos assentamentos rurais do Estado”, afirmou Evair, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e titular da Comissão de Agricultora da Câmara.

REFORMA AGRÁRIA

Um dos requisitos para a titulação de terras incorporadas pela reforma agrária é o georeferenciamento das áreas ocupadas pelos assentamentos. Este serviço envolve um conjunto de operações que utiliza, além do levantamento topográfico da região, a organização dos documentos necessários à certificação da propriedade rural junto ao Incra. 

Com os recursos da emenda do deputado Evair de Melo, de R$ 1,5 milhão, o Incra-ES garantiu o custeio de serviços de georeferenciamento em 11 assentamentos localizados em vários municípios do Espírito Santo, possibilitando assim a inclusão de mais 734 famílias assentadas em terras capixabas, cuja titulação também já se encontra em processo de execução.

Esta inédita entrega de títulos de propriedade rural no Espírito Santo faz parte do programa Titula Brasil, do Governo Federal, que já garantiu titulação a mais de 340 mil pequenos produtores familiares assentados no país. “Isso é mais do que a soma de todos os títulos de propriedades rurais entregues pelos governos anteriores, entre 2000 e 2018”, pontuou Evair