Investigação: Fatos identificados por Majeski já apontavam inconsistências no contrato

Em maio de 2020, os deputados criaram grupo para acompanhar como o Executivo Estadual e as prefeituras empregam os recursos federais, estaduais e municipais destinados à crise na saúde.

Secretário-executivo da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização na Execução de Despesas para o Combate à Pandemia da Covid, o deputado estadual Sergio Majeski (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para detalhar a denúncia encaminhada ao Ministério Público de Contas (MPC), em outubro de 2020, com as suspeitas no processo de compra de álcool gel por parte da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Nesta semana, a Polícia Federal deflagrou a Operação Volátil, com o objetivo de investigar uma organização criminosa que forneceu o produto à Sesa, em contratação com indícios de fraude e superfaturamento, envolvendo o uso de verba federal destinada ao combate a Covid-19.

“Primeiro fizemos um requerimento de informação junto à Sesa e pedimos a cópia integral do processo de compra. A resposta continha justificativa de que houve ampla regularidade no procedimento e todo o processo, algo em torno de 600 páginas. Com a nossa assessoria, averiguamos algumas questões e o problema não era apenas no valor. Nos causou estranheza como a empresa chegou até a Sesa. Observamos, fazendo uma simples busca pela internet, que nos últimos dez anos a Tantum não tinha feito nenhum contrato com o Poder Público”, destacou Majeski.

O parlamentar também questionou a idoneidade da empresa fornecedora do produto. “Outra suspeita que nós observamos foi o atestado de capacidade técnica apresentado. Identificamos que o documento foi fornecido pela Forte Construções e Serviços, cujo administrador era o dono da Tantum, pessoa que já havia sido investigada em 2014, na operação Ave de Fogo também da Polícia Federal, por fazer parte de um esquema de fraude e superfaturamento de licitação”, alertou.

Com a Operação Volátil, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, em residências e empresas nos municípios de Vitória e Vila Velha, no Espírito Santo, e nos municípios de Macaé e de São Fidélis, no Rio de Janeiro, que culminaram na apreensão de documentos e equipamentos de mídia em geral.

Foto: Ellen Campanharo/Ales