Deepfake e violência psicológica: Senado endurece penas para crimes contra mulheres

Dr. Alessandro Paixão é advogado especialista em Direito Antidiscriminatório

Foi aprovado nesta quarta-feira (19) pelo Senado Federal um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de violência psicológica contra a mulher cometidos com o uso de inteligência artificial, como a criação de vídeos falsos conhecidos como “deepfakes”. O projeto segue agora para sanção presidencial e prevê um aumento de pena de um terço até metade nos casos em que a violência psicológica for praticada com esse tipo de tecnologia.

O Espírito Santo registrou casos alarmantes envolvendo deepfake. Recentemente, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) investigou uma denúncia em que uma adolescente teve sua imagem manipulada digitalmente para simular nudez. O caso gerou grande repercussão e levantou debates sobre a necessidade de regulamentações mais severas. O caso está sob investigação, e detalhes adicionais não foram divulgados para preservar a vítima

Outro episódio envolveu o deputado estadual Lucas Polese, que teve um vídeo alterado por criminosos para aplicar golpes financeiros. No conteúdo fraudulento, ele supostamente pedia dinheiro em troca de benefícios inexistentes. A manipulação digital foi tão sofisticada que enganou diversos cidadãos, demonstrando os perigos do uso indevido dessa tecnologia.

Para o advogado especialista em Direito Antidiscriminatório, Dr. Alessandro Paixão a nova legislação representa um avanço significativo na proteção das vítimas e no combate ao uso indevido da inteligência artificial para fins criminosos.

“A tecnologia de deepfake vem sendo utilizada de maneira maliciosa para manipular imagens e vídeos, causando danos irreparáveis às vítimas. A nova lei traz um reforço necessário ao Código Penal, garantindo que quem comete esse tipo de crime sofra punições mais severas. Além disso, é fundamental que haja campanhas educativas para conscientizar a população sobre os riscos e meios de proteção”, avalia Paixão.

Com a regulamentação mais rígida e o aumento das penas, espera-se que a nova legislação desestimule a prática de deepfake com intenções criminosas, protegendo, sobretudo, mulheres e jovens que são os principais alvos desse tipo de ataque digital.

Dje Martins

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Márcia Almeida
Golden Assessoria de Comunicação